O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reforma do Imposto de Renda pode não ser enviada ao Congresso neste ano, durante sua participação no congresso Itaú BBA Macro Vision 2024 em São Paulo, na última segunda-feira (14). Ele ressaltou que sua equipe está analisando diversas alternativas técnicas antes de apresentar qualquer proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad explicou que estão revisando as deduções do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para entender quais grupos seriam beneficiados pelas possíveis mudanças. No que diz respeito ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a análise se concentra na questão dos dividendos, seguindo parâmetros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo é garantir que as reformas não comprometam investimentos ou promovam injustiças tributárias.
O ministro enfatizou que a proposta ainda não está configurada e que, muitas vezes, vazamentos de documentos podem levar a mal-entendidos sobre o que está sendo realmente planejado. Ele explicou que, neste momento, a equipe está se preparando para levar ao Palácio do Planalto informações sobre as variáveis que podem ser alteradas.
Haddad também destacou que a reforma do Imposto de Renda está em uma fase mais preliminar em comparação à reforma tributária relacionada ao consumo, o que exige um trabalho mais aprofundado. Ele afirmou que o objetivo é alinhar o sistema tributário brasileiro com as melhores práticas internacionais, sem que isso acarrete riscos fiscais.
Em relação ao calendário, Haddad não estabeleceu um prazo específico para o envio das propostas, apontando que o governo enfrenta um calendário apertado e prioriza outras tarefas, como o programa de revisão de gastos que está sendo conduzido em parceria com o Ministério do Planejamento. Ele concluiu afirmando que a reforma precisa ser neutra em termos fiscais e que o ajuste fiscal deve ser buscado em outras frentes, para evitar compromissos orçamentários que possam afetar a estabilidade econômica do país.
