Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16). Entre as reivindicações estão a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em uma plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, e uma nova rodada de negociação está agendada para esta terça-feira.
Segundo a Fenasps, após análise das propostas do governo, a categoria entendeu que houve poucos avanços. “Em vez de apresentar uma proposta que fortaleça a carreira do Seguro Social, o governo propôs alongar a carreira de 17 para 20 níveis e criar uma gratificação de atividade”, diz o documento. A entidade afirma que a proposta está muito aquém das perdas salariais, que superam 53% no último período.
As demandas da Fenasps incluem a recomposição das perdas salariais, reestruturação das carreiras, cumprimento do acordo de greve de 2022, reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado, nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos, cumprimento das jornadas previstas em lei, revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho, estabelecimento de um programa de gestão de desempenho, melhoria das condições de trabalho e direitos, fim do assédio moral institucional e reestruturação dos serviços previdenciários.
A Fenasps alerta que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão por metas, possibilidade de desconto salarial por não cumprimento e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS conta com 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Cerca de 50% dos servidores ainda estão em trabalho remoto.
Proposta do Governo
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A proposta também inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e intermediário com valorização do vencimento básico e criação de uma gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, afirmou o ministério em nota.
Serviços do INSS
O INSS informou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de serviços como requerimentos, cumprimento de exigências ou solicitação de auxílio-doença podem utilizar esses meios.
Apesar disso, a paralisação pode afetar a concessão de benefícios como aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
