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quinta-feira, 10 julho, 2025
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Grandes plataformas digitais ignoram reunião da AGU sobre moderação de conteúdo

Por Alexandre Gomes

Nesta quarta-feira (22), gigantes digitais como Meta, X, Google e TikTok não compareceram à audiência pública organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para debater políticas de moderação de conteúdo. O evento, conduzido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, tinha como objetivo fornecer subsídios para decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional sobre a regulação das plataformas digitais.

Declaração da AGU

Jorge Messias lamentou a ausência das empresas, mas afirmou respeitar a decisão:

“As plataformas foram convidadas a participar e preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos”, declarou.

Foco da audiência

O encontro reuniu especialistas, agências de checagem de fatos e organizações da sociedade civil. Estavam também presentes a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e representantes do governo federal. O objetivo era discutir a moderação de conteúdo nas redes sociais, um tema central para regulamentações futuras.

Contexto

A audiência ocorreu em meio ao avanço de projetos no Congresso Nacional que buscam estabelecer regras claras para o setor, incluindo transparência na remoção de conteúdos e na atuação de algoritmos de recomendação.

Ausência estratégica?

A ausência das plataformas gerou questionamentos. Algumas fontes sugerem que as empresas podem estar evitando o debate por receio de comprometer posições futuras em discussões judiciais ou legislativas. Por outro lado, o governo federal reafirmou estar aberto ao diálogo.


O tema da regulação digital segue polarizado no Brasil, especialmente diante de decisões judiciais recentes envolvendo censura e liberdade de expressão. O desinteresse das plataformas em participar do evento poderá influenciar a dinâmica dessas discussões nos próximos meses.

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