Nesta quarta-feira (22), gigantes digitais como Meta, X, Google e TikTok não compareceram à audiência pública organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para debater políticas de moderação de conteúdo. O evento, conduzido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, tinha como objetivo fornecer subsídios para decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional sobre a regulação das plataformas digitais.
Declaração da AGU
Jorge Messias lamentou a ausência das empresas, mas afirmou respeitar a decisão:
“As plataformas foram convidadas a participar e preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos”, declarou.
Foco da audiência
O encontro reuniu especialistas, agências de checagem de fatos e organizações da sociedade civil. Estavam também presentes a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e representantes do governo federal. O objetivo era discutir a moderação de conteúdo nas redes sociais, um tema central para regulamentações futuras.
Contexto
A audiência ocorreu em meio ao avanço de projetos no Congresso Nacional que buscam estabelecer regras claras para o setor, incluindo transparência na remoção de conteúdos e na atuação de algoritmos de recomendação.
Ausência estratégica?
A ausência das plataformas gerou questionamentos. Algumas fontes sugerem que as empresas podem estar evitando o debate por receio de comprometer posições futuras em discussões judiciais ou legislativas. Por outro lado, o governo federal reafirmou estar aberto ao diálogo.
O tema da regulação digital segue polarizado no Brasil, especialmente diante de decisões judiciais recentes envolvendo censura e liberdade de expressão. O desinteresse das plataformas em participar do evento poderá influenciar a dinâmica dessas discussões nos próximos meses.
