O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja investir R$ 450 milhões na compra de terras para a reforma agrária, em resposta às demandas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que criticou o governo ao longo do primeiro ano deste terceiro mandato. O programa faz parte da iniciativa Terra da Gente, lançada em abril, com o objetivo de reduzir as invasões de propriedades privadas promovidas pelo movimento, ao oferecer uma “prateleira de terras” para assentamento.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que até o momento R$ 200 milhões já foram destinados à compra de terras, e o restante deve ser liberado até o final do ano. No lançamento do programa, a expectativa inicial era de um investimento de R$ 520 milhões apenas em 2023, o que seria suficiente para assentar 73 mil famílias. O governo também estabeleceu a meta de assentar 295 mil famílias até 2026.
Além dos R$ 450 milhões do programa Terra da Gente, Teixeira revelou que o governo encontrou R$ 700 milhões em recursos não utilizados desde o ano 2000, que se somarão a R$ 300 milhões em créditos que ainda aguardam aprovação do Congresso. Esse montante de R$ 1 bilhão será destinado ao crédito de instalação para os assentados.
O governo também está avaliando a possibilidade de obter mais terras por meio da adjudicação de imóveis de grandes empreendedores para a União e do uso de terras pertencentes ao Banco do Brasil, embora essas iniciativas ainda dependam da aprovação do Ministério da Fazenda para serem implementadas.
Durante o lançamento do programa, o governo destacou que, com essas novas medidas, o número de famílias assentadas aumentará em 877% em relação ao período entre 2017 e 2022, sinalizando uma retomada significativa das políticas de reforma agrária e do apoio aos movimentos de trabalhadores rurais.
