A administração do ex-presidente Donald Trump nos Estados Unidos está acompanhando de perto três julgamentos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que podem ter implicações diretas para a liberdade de expressão e para a política brasileira.
1. Inquérito das redes sociais e censura
O primeiro caso envolve o inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que mira usuários de redes sociais e plataformas como o X (antigo Twitter), de Elon Musk. As determinações do magistrado levaram a Embaixada dos EUA a emitir um comunicado alertando para o risco de censura no Brasil.
Além disso, a Trump Media, empresa ligada ao ex-presidente norte-americano, ingressou com uma ação contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, reforçando as preocupações do governo republicano sobre restrições à liberdade de expressão no Brasil.
2. Responsabilização de redes sociais por postagens de usuários
Outro julgamento acompanhado pela Casa Branca trata da possível responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários.
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o que, na prática, tornaria as empresas responsáveis imediatamente por qualquer postagem de terceiros.
O ministro Luís Roberto Barroso discordou parcialmente, afirmando que a remoção de conteúdos só deve ocorrer após decisão judicial e que as plataformas não podem ser punidas previamente.
Já o ministro André Mendonça pediu vista do processo em dezembro de 2024, adiando a decisão. Nos EUA, a responsabilização das redes sociais é um tema sensível, e aliados de Trump avaliam que uma decisão desfavorável no Brasil criaria um precedente perigoso para a liberdade de expressão global.
3. Julgamento de Bolsonaro e perseguição política
O terceiro caso em observação pelo governo Trump é o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito do golpe.
Aliado político de Bolsonaro, Trump considera que o processo movido contra o ex-mandatário é uma forma de perseguição política da esquerda brasileira contra a direita conservadora. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de cinco crimes, e o STF deve transformá-lo em réu nesta terça-feira (25/3).
Fontes próximas ao governo Trump avaliam que a condenação de Bolsonaro pode provocar um abalo diplomático entre os dois países, especialmente se Trump retornar à Casa Branca em 2025.
Esses três julgamentos demonstram a crescente influência do STF na geopolítica e reforçam a atenção que o Brasil recebe da comunidade internacional.
