O governo planeja concentrar um corte de 25,9 bilhões de reais nas contas de 2025, focando em revisões no INSS, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família, conforme informado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Essas medidas farão parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A revisão das concessões de benefícios do INSS, através da Atestmed, deve gerar uma economia de 7,3 bilhões de reais, além de outras medidas cautelares e administrativas. O pente-fino no BPC, que inclui a reavaliação e revisão de cadastros de idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, deve resultar em uma redução de 6,4 bilhões de reais nos gastos de 2025. Novos critérios, como biometria e bloqueio de benefícios para cadastros desatualizados, foram divulgados no final de julho. A reavaliação cadastral do BPC deve economizar cerca de 4,3 bilhões de reais, enquanto a revisão pericial deve gerar uma economia de aproximadamente 2,1 bilhões de reais, segundo cálculos apresentados nesta quarta-feira, 28.
Além disso, o governo espera economizar 2,3 bilhões de reais com realocações e reprogramações do programa Bolsa Família. A estimativa de economia baseia-se em medidas inovadoras implementadas em 2023 para detectar famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício indevidamente.
Em uma entrevista coletiva para apresentar as projeções de revisão e corte de gastos, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Duranten, afirmou que o governo alcançará o equilíbrio fiscal. “Vamos fazer o país crescer recompondo o fiscal, revisando os gastos tributários, cobrando de quem não paga, corrigindo distorções, melhorando a base tributária, por exemplo, com a reforma tributária, mas, sem dúvida, fazendo revisão de gastos”, disse. Duranten destacou que a revisão deve ser contínua. “Como aprendi com o professor Firpo, revisão deve ser feita o tempo todo. É como escovar os dentes”, afirmou.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, reforçou que o processo de análise de gastos é sistemático e contínuo. “Temos uma metodologia explícita para calcular as economias decorrentes da implementação de ações de revisão. Usamos uma série de evidências para chegar a esses números”, explicou.
Firpo enfatizou que o objetivo do processo não é cessar direitos, mas garantir que sejam respeitados. “Evitamos pagamentos indevidos para que haja mais recursos públicos disponíveis para quem realmente tem direito. Conhecemos o histórico de filas do INSS e do Bolsa Família”, disse.
Firpo exemplificou como a revisão cadastral do BPC permitiu a redução da fila. Em julho de 2023, havia 1,3 milhão de famílias na fila do BPC. Com a revisão cadastral, esse número caiu para cerca de 170 mil famílias em dezembro de 2023. “Essa mudança permitiu que cerca de 2,9 milhões de famílias fossem incorporadas ao longo de 2023, famílias que precisavam do benefício para sobreviver, mas estavam fora do programa porque ele não dava conta”, afirmou Firpo.
