O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula nos bastidores uma nova tentativa de recriar o imposto sindical, extinto em 2017 durante a reforma trabalhista. A estratégia desta vez é evitar desgastes políticos diretos, fazendo com que o projeto surja no Congresso Nacional, sem ligação formal com o Palácio do Planalto.
O que está em jogo?
O imposto sindical era uma cobrança obrigatória equivalente a um dia de trabalho do empregado formal, destinada a financiar sindicatos, centrais sindicais e entidades patronais. O tributo gerava bilhões de reais anualmente, mesmo para sindicatos sem representatividade efetiva, e foi extinto sob o argumento de que forçava trabalhadores a financiar entidades sem consulta prévia.
Agora, o governo tenta trazer o tributo de volta sob um novo nome: “contribuição sindical”, com características muito semelhantes ao modelo anterior.
O papel do deputado Luiz Gastão (PSD-CE)
A manobra política do governo consiste em apresentar o projeto como uma iniciativa parlamentar independente. O escolhido para a missão foi o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que preside a Federação do Comércio do Ceará e foi vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, entidades diretamente beneficiadas pelo antigo imposto sindical.
Em declarações à imprensa, Gastão confirmou que o Ministério do Trabalho acompanha de perto a formulação do projeto.
“O ministro do Trabalho tem dado total apoio. Quando o texto estiver pronto, vou encaminhar para a avaliação dele antes de protocolar”, afirmou o parlamentar.
Críticas e impacto político
A oposição vê a medida como uma tentativa de favorecer sindicatos alinhados ao PT, garantindo financiamento para entidades que poderiam atuar como braços políticos do governo.
“O Lula e o PT querem ressuscitar esse imposto para tirar dinheiro do trabalhador e repassar para os sindicatos, que vão fazer campanha para ele e para a esquerda”, criticou o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS).
Segundo projeções, caso aprovado, o novo tributo poderia gerar mais de R$ 4 bilhões anuais para as centrais sindicais. Para se ter ideia da diferença que isso faria, em 2017, a CUT recebeu R$ 62 milhões via imposto sindical; no ano seguinte, sem o tributo, sua arrecadação despencou para R$ 441 mil.
Chances de aprovação
A recriação do imposto sindical já foi barrada anteriormente pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se recusou a pautar projetos que representassem retrocesso à reforma trabalhista.
Agora, sob o comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), o governo sabe que as chances de aprovação são baixas, mas segue articulando nos bastidores.
Por que isso importa?
Mesmo com pouca perspectiva de aprovação, o projeto mostra a insistência do governo em reverter reformas trabalhistas aprovadas nos últimos anos. A tentativa de camuflar a proposta como uma iniciativa parlamentar independente evidencia o receio do Planalto em assumir o desgaste político diretamente.
A sociedade e o Congresso terão de acompanhar de perto os próximos passos para evitar que uma cobrança compulsória retorne disfarçada de “contribuição voluntária”, afetando milhões de trabalhadores brasileiros.
