O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma redução no orçamento destinado à gestão de riscos e desastres ambientais para 2025. O valor previsto será de R$ 1,7 bilhão, representando um corte de R$ 200 milhões em relação aos R$ 1,9 bilhão alocados em 2024. A decisão ocorre após um ano marcado por tragédias como as enchentes no Rio Grande do Sul, um recorde de queimadas no Pantanal e o agravamento da seca na Amazônia.
De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), as emendas parlamentares destinadas a desastres climáticos também diminuíram, passando de R$ 69,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões em 2025. Historicamente, o governo federal investe, em média, R$ 2,3 bilhões por ano no programa de gestão de riscos.
Essa redução ocorre em um momento sensível, com o Brasil se preparando para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro, em Belém (PA).
Impactos do Corte no Orçamento
Em 2024, o governo havia autorizado R$ 6,9 bilhões em créditos extraordinários para lidar com desastres naturais. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) atualizou sua lista de municípios em situação de vulnerabilidade, destacando que estados como Bahia, Espírito Santo e Pernambuco possuem 42,7% de sua população vivendo em áreas de risco.
Pernambuco, por exemplo, recebeu uma emenda de R$ 400 mil para projetos de contenção de encostas. No entanto, o Ministério da Integração informou que os créditos extraordinários para 2025 dependerão das condições climáticas.
Investimentos em Prevenção e Infraestrutura
Apesar da redução geral, o Ministério das Cidades anunciou um aumento no orçamento para ações preventivas, que passou de R$ 639 milhões em 2024 para R$ 658 milhões em 2025. Além disso, o governo federal prevê investir R$ 15,8 bilhões em obras de drenagem e R$ 1,7 bilhão em contenção de encostas.
“O governo Lula garantiu os maiores investimentos em ações preventivas, priorizando infraestrutura e planejamento para promover cidades mais seguras e resilientes”, destacou a pasta.
Já o Ministério da Ciência e Tecnologia destinou R$ 19,9 milhões ao Cemaden para 2025, um aumento em relação à dotação inicial de R$ 19,1 milhões de 2024. No entanto, cortes durante o ano reduziram esse valor para R$ 14,8 milhões.
As informações são da Folha de S.Paulo.
