O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs redirecionar até R$ 40 bilhões em recursos excedentes de oito fundos nacionais para equilibrar as contas públicas entre 2025 e 2030. A medida, que integra o pacote de corte de despesas enviado ao Congresso, visa enfrentar déficits orçamentários e garantir maior flexibilidade financeira.
O projeto permite que o superávit financeiro dos fundos, atualmente reservado para finalidades específicas, seja utilizado em outras áreas do Orçamento Geral. Segundo dados de 2023 do Tesouro Nacional, esses fundos acumulam um superávit de R$ 45 bilhões.
Entre os fundos que poderão ter recursos desvinculados estão:
- Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac)
- Fundo Nacional Antidrogas (Funad)
- Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)
- Fundo do Exército
- Fundo Aeronáutico
O Ministério da Fazenda destacou que apenas os valores não comprometidos com projetos específicos seriam usados, sem prejuízo à execução das finalidades originais dos fundos. No entanto, detalhes sobre o montante exato a ser utilizado ainda não foram divulgados.
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A medida faz parte de um esforço do governo para cumprir as metas fiscais estabelecidas, mas tem gerado debate sobre o impacto no financiamento de áreas estratégicas como segurança, infraestrutura e educação.
