O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), está prestes a formalizar um contrato de R$ 328 milhões com a Esplanada Serviços Terceirizados Ltda., empresa alvo de investigação da Polícia Federal (PF) por supostas fraudes em licitações. A contratação prevê a prestação de serviços terceirizados para 12 ministérios e pode durar até dez anos.
Investigação da PF
A Esplanada foi um dos alvos da Operação Dissímulo, deflagrada em fevereiro deste ano para desarticular um esquema de simulação de concorrência em contratos públicos. Apesar das suspeitas, o MGI decidiu manter a empresa no certame, alegando não haver impedimentos legais formais ou sanções aplicadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Controvérsias no processo
Concorrentes questionaram a lisura do processo e apontaram conexões suspeitas entre a Esplanada e a R7 Facilities, empresa desclassificada após vencer a etapa de lances. A G&E Serviços, uma das participantes, afirmou que a falta de impugnação mútua entre as duas empresas pode indicar combinação de propostas.
O proprietário da Esplanada, André Luis Silva de Oliveira, nega qualquer envolvimento com os demais investigados e afirma que as acusações têm motivação concorrencial. Ele também negou relação comercial com o ex-deputado Carlos Tabanez, acusado de participar do esquema, embora sua empresa tenha distribuído panetones com a imagem do político durante o período eleitoral.
Justificativa do governo
O MGI afirmou que a Esplanada apresentou toda a documentação exigida no edital e que não há base legal para excluí-la do processo. “Somente uma punição formal poderia impedir a contratação”, disse o ministério.
A CGU, por sua vez, informou que a empresa não está registrada como inidônea e, portanto, não há impedimento formal para a assinatura do contrato.
