Mais de 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão começaram o ano letivo de 2026 sem receber livros didáticos em Braille, segundo entidades do setor. O problema ocorre no quarto ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva e atinge alunos da rede regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o país.
De acordo com o jornal O Globo, a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) afirma que esta é a primeira vez, em quatro décadas, que o governo federal não apresenta cronograma nem reserva orçamento específico para a produção do material acessível. O Ministério da Educação (MEC) ainda não detalhou quando as entregas serão retomadas.
A gravidade da situação foi confirmada pelo Instituto Benjamin Constant, órgão vinculado ao próprio MEC e referência histórica no ensino de pessoas com deficiência visual. A instituição informou ter recebido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a indicação de que 2026 será um ano de “Braille zero” nas escolas públicas.
Custo baixo e impacto elevado
Especialistas ouvidos pelo jornal apontam que a ausência do material não decorre de limitação financeira. O custo estimado para atender todos os estudantes cegos é de cerca de R$ 40 milhões — menos de 1% do orçamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que supera R$ 5 bilhões. Segundo educadores, a falta de livros em Braille compromete o processo de alfabetização e pode gerar prejuízos cognitivos permanentes.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil tem aproximadamente 45 mil estudantes cegos em idade escolar. Nos registros do MEC, porém, constam apenas 7.321 alunos. Em 2025, menos da metade desse contingente recebeu livros adaptados; para 2026, a previsão é de que nem mesmo esse grupo seja atendido.
Crise no PNLD
Em nota, o MEC informou que mantém contratos vigentes e que o edital de materiais da EJA está em andamento, mas não esclareceu os motivos da interrupção na produção de obras em Braille. Segundo O Globo, o PNLD enfrenta atrasos recorrentes e cortes orçamentários desde 2022, com impacto na compra de livros de diversas disciplinas.
Entidades alertam que a continuidade do problema aprofunda o isolamento pedagógico de estudantes com deficiência visual, que dependem do sistema tátil para acompanhar os conteúdos escolares.
