Em mais um duro golpe contra a transparência e o controle social sobre o uso do dinheiro público, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu um verdadeiro apagão de dados sobre convênios e emendas parlamentares, segundo revelou a Revista Oeste.
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) retirou do ar documentos essenciais que detalham repasses de verbas federais para Estados, prefeituras e ONGs — afetando um total de aproximadamente R$ 600 bilhões.
A medida coloca um véu de opacidade sobre informações vitais, como prestações de contas, notas fiscais, planos de trabalho e relatórios de execução. Na prática, o cidadão e os órgãos de controle agora estão impedidos de saber quem recebeu recursos públicos, quem executou projetos e como o dinheiro foi gasto.
Segundo o MGI, a decisão segue um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que trataria da proteção de dados pessoais. No entanto, a própria AGU desmentiu essa justificativa e afirmou, em nota oficial:
“O parecer mencionado em nada impede que os documentos continuem plenamente acessíveis, auditáveis e publicamente disponíveis.”
Apagão generalizado e contradições com discurso de campanha
A plataforma afetada é o TransfereGov, criada para dar transparência aos repasses da União, substituindo a antiga Plataforma+Brasil. Em vez de melhorar o acesso aos dados, como prometido por Lula durante a campanha, o governo decidiu restringi-los de maneira alarmante.
A ironia é evidente: o mesmo presidente que se elegeu acusando o governo anterior de “governar com sigilo” agora recorre às mesmas — ou piores — práticas para ocultar gastos públicos. Lula, que criticava o chamado “orçamento secreto”, agora permite que os convênios ligados a ele também desapareçam do radar público. Até mesmo repasses a ONGs financiadas por emendas parlamentares foram escamoteados.
Transparência seletiva e desconfiança crescente
Essa manobra opaca ocorre num momento de aumento da desconfiança pública em relação à gestão petista. A desaprovação ao governo vem crescendo, alimentada por escândalos como o do INSS, interferências nas redes sociais e medidas econômicas inconsistentes. Ao esconder os rastros de bilhões em transferências, o governo apenas reforça a percepção de que não tem compromisso com a lisura e o controle social.
Além de contrariar seu próprio discurso, a medida mina os mecanismos de fiscalização e controle externo — fundamentais numa democracia. A suposta proteção de “dados pessoais” não justifica apagar documentos públicos que envolvem dinheiro do contribuinte. A transparência não pode ser seletiva, nem usada como fachada para blindar interesses políticos ou impedir investigações.
No fim das contas, o chamado de “sigilo do bem” soa, cada vez mais, como o velho sigilo do mal disfarçado de burocracia.
A sociedade, o Congresso e os órgãos de controle devem exigir a imediata restauração da transparência, antes que o país mergulhe em mais um ciclo de corrupção encoberta pela opacidade.
