Em 2024, o governo Lula utilizou apenas 10% dos recursos alocados para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinado a apoiar projetos de segurança e prevenção à violência. Dados exclusivos obtidos pelo Instituto Teotônio Vilela e revelados por O Antagonista mostram que, dos 2,5 bilhões de reais previstos para este ano, somente 252 milhões foram efetivamente desembolsados.
O FNSP tem como objetivo apoiar a modernização e capacitação das forças de segurança, incluindo polícias civis e militares, corpos de bombeiros e guardas municipais. Além disso, os recursos podem ser aplicados em sistemas de informação, inteligência e investigação, modernização da polícia técnica e científica, programas de polícia comunitária e iniciativas de prevenção à violência.
O Instituto Teotônio Vilela também destacou que o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) enfrentou uma situação semelhante. Com um orçamento de 426 milhões de reais para 2024, o governo Lula executou apenas 72,2 milhões, o que representa 17% do total. Vale lembrar que o Funpen já havia sofrido um corte de 29% entre 2023 e 2024.
Outra área preocupante é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). De acordo com os dados, apenas 63 milhões dos 347 milhões de reais destinados a reforçar o monitoramento das fronteiras brasileiras foram utilizados, resultando em uma execução de apenas 18%.
Durante uma entrevista à Rádio Sociedade, em julho, o presidente Lula afirmou a necessidade de maior envolvimento da União nas políticas de segurança pública. O petista defendeu uma maior atuação da Polícia Federal e uma participação mais significativa do governo federal no combate ao crime organizado e ao narcotráfico, sugerindo que a situação atual ultrapassa a capacidade dos estados sozinhos.
