O governo Lula foi alvo de críticas após a Secretaria de Comunicação Social (Secom) divulgar, neste domingo (1º), uma mensagem equivocada nas redes sociais afirmando que já havia enviado ao Congresso um projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A publicação foi apagada logo depois, mas causou confusão, pois a proposta ainda não foi formalmente apresentada ao Legislativo.
Embora tenha sido anunciada como parte de um pacote fiscal, a isenção só será discutida em 2025, como parte de uma reforma tributária ampla, com previsão de implementação para 2026. A publicação nas redes sociais dizia que a proposta já estava sendo enviada ao Congresso, destacando-a como “a maior reforma do Imposto de Renda da história”. No entanto, esse envio ainda não ocorreu.
O Ministério da Fazenda e a Secom não se manifestaram sobre o erro. A proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, que custaria cerca de R$ 35 bilhões aos cofres públicos, foi acompanhada de uma proposta de taxação mínima para rendas superiores a R$ 50 mil. O impacto fiscal estimado é de até R$ 45 bilhões, o que gerou preocupações no mercado financeiro, contribuindo para a alta do dólar, que fechou acima de R$ 6.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lamentou o vazamento prematuro da proposta e reforçou que a prioridade do governo é a aprovação de medidas de corte de gastos antes de discutir mudanças no Imposto de Renda, programadas para o ano que vem.
No Congresso, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), intervieram para esclarecer que qualquer reforma tributária será debatida apenas em 2025, com base nas condições econômicas do momento.
