Nesta terça-feira (6), o governo federal anunciou uma drástica contenção de R$ 1,28 bilhão no orçamento de 2024 do Ministério da Educação (MEC), atingindo duas das principais iniciativas da pasta no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento visa cumprir a meta fiscal de déficit zero para este ano.
O prazo para os ministérios indicarem quais programas sofreriam bloqueio expirou ontem. Para o MEC, isso significa um bloqueio de R$ 500 milhões no programa Pé-de-Meia, destinado a oferecer incentivos financeiros a alunos do ensino médio. Além disso, parte do orçamento congelado afetará obras em universidades e institutos federais.
Essa decisão vem logo após o anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia, que agora inclui estudantes do Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo e alunos da educação de jovens e adultos (EJA).
O MEC afirmou que o Pé-de-Meia continua sendo uma prioridade e que a recente ampliação não será afetada. Segundo a pasta, os ajustes têm como objetivo cumprir o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e serão ajustados ao longo do segundo semestre, conforme a execução dos programas.
O programa Pé-de-Meia é uma das apostas do governo para aumentar sua popularidade. O ministro da Educação, Camilo Santana, tem promovido o programa pelo país, e na última sexta-feira (6), durante o anúncio da ampliação, Lula reiterou sua visão de que educação é um “investimento”, não um “gasto”.
Além do Pé-de-Meia, o bloqueio também atingiu obras do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), afetando a consolidação e modernização de universidades (R$ 183 milhões), hospitais universitários (R$ 11,4 milhões) e institutos federais (R$ 237 milhões).
Em junho, Lula havia anunciado a liberação de recursos exclusivos para a Educação em meio a uma greve prolongada de professores. Ele também revelou planos para construir 100 novos institutos federais, com uma meta ambiciosa de chegar a mil unidades no país.
A reportagem questionou o MEC sobre o impacto do bloqueio na construção dos novos campi, mas não obteve resposta. Além do Pé-de-Meia e das obras, a pasta bloqueou R$ 5,2 milhões em emendas de comissão e contingenciou R$ 239,6 milhões, afetando obras em universidades e programas da educação básica.
Nota do Ministério da Educação: O MEC garantiu que o Pé-de-Meia é prioritário e não sofrerá alterações, com recursos assegurados para pagamento. Os ajustes visam atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e serão remanejados conforme a execução dos programas. O MEC continua em diálogo com a equipe econômica para preservar ações emergenciais e promete reprogramar a execução conforme a melhoria do cenário econômico.
