A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, declarou que os Comitês de Cultura criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram utilizados para apoiar aliados políticos durante as eleições de 2024, com o aval do Ministério da Cultura e da ministra Margareth Menezes. A denúncia veio à tona através de uma gravação divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (10).
O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em 2023, conta com um orçamento de R$ 58,8 milhões e foi criado para promover ações culturais pelo país. No entanto, Anne Moura indicou que a estrutura do programa teria sido usada para beneficiar candidatos alinhados ao PT durante o período eleitoral.
Uso eleitoral do programa
Em um áudio gravado por Marcos Rodrigues, ex-chefe do comitê de cultura no Amazonas, Anne Moura criticou a falta de apoio do comitê em sua campanha para vereadora em Manaus, na qual foi derrotada. Segundo ela, a estrutura deveria ter sido utilizada para promover candidatos aliados.
“O comitê está te ajudando? Porque nos outros lugares está tudo ajudando” – teria dito uma servidora do MinC a Anne Moura.
A secretária também demonstrou insatisfação com a escolha de artistas para atividades culturais sem considerar alianças políticas. Ela sugeriu que apenas aliados do PT fossem contemplados com incentivos culturais.
ONG de Anne Moura recebeu verba pública
A coordenação do comitê no Amazonas ficou sob responsabilidade do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), uma ONG cofundada por Anne Moura, que recebeu R$ 1,9 milhão para administrar as atividades culturais no estado. A secretária admitiu que sua influência foi determinante para que a ONG fosse escolhida.
Apesar das acusações, o Ministério da Cultura negou interferências políticas e afirmou que todas as seleções foram feitas com base em critérios técnicos.
Ministério suspende repasses e inicia investigação
Diante das denúncias, o Ministério da Cultura suspendeu temporariamente as atividades dos comitês culturais e bloqueou os recursos do projeto até que uma investigação seja concluída. A pasta reforçou que o uso eleitoral do programa é proibido e que irá apurar qualquer irregularidade.
O caso levanta questionamentos sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos e a relação entre programas governamentais e interesses partidários.
