Obra de R$ 30 milhões em Mossoró avança sob suspeitas e atrasos
O governo Lula contratou, via Ministério da Justiça, a Konpax Construções para erguer uma muralha de 800 metros no presídio federal de Mossoró (RN), mesmo tendo como principal representante nos contratos o executivo Charlys Oliveira, atualmente investigado por crimes como estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.
A obra faz parte do pacote anunciado pelo ministro Ricardo Lewandowski após a fuga de dois detentos ligados ao Comando Vermelho, em fevereiro de 2024 — a primeira da história do sistema penitenciário federal. O contrato está orçado em cerca de R$ 30 milhões.
A muralha em Mossoró é apenas a primeira de cinco previstas para unidades federais. Hoje, apenas o presídio da Papuda (DF) possui estrutura semelhante.
Executivo da empreiteira já foi preso e aparece em diversas investigações
Charlys Oliveira foi preso em 2020 ao tentar descontar um cheque de R$ 49 milhões supostamente ligado a um contrato falso da própria Konpax. Ele ficou detido por 32 dias. O caso gerou uma investigação do Coaf, que identificou movimentações financeiras suspeitas envolvendo outras empresas ligadas a ele.
A CGU apontou que companhias relacionadas ao executivo receberam R$ 25 milhões em contratos públicos de coleta de lixo em municípios do Ceará desde 2014.
A Polícia Civil cearense abriu inquérito em abril de 2024, três meses antes da licitação para a obra em Mossoró.
Participação direta em reuniões do governo e aditivos contratuais
Apesar do histórico, Oliveira participou de oito reuniões oficiais com autoridades da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), incluindo encontros com o diretor-executivo do órgão. Em abril, esteve presencialmente em Brasília para tratar de falhas estruturais da obra.
Em outubro, governo e empresa discutiram um aditivo de R$ 400 mil.
A Senappen afirma que desconhecia investigações envolvendo o executivo e que ele foi indicado pela própria empreiteira como interlocutor.
Obra atrasada, falhas operacionais e troca de acusações
O avanço da muralha está muito abaixo do previsto:
- menos de 10% da obra concluída,
- quando a previsão para novembro era de 59%.
Segundo o governo, a Konpax:
- iniciou o trabalho com apenas 14 funcionários;
- atrasou relatórios obrigatórios;
- utilizou energia do presídio de forma irregular;
- deixou o canteiro em outubro.
A Konpax nega ter abandonado a obra e responsabiliza o governo por falhas de projeto, afirmando que rochas não previstas danificaram equipamentos. A empresa diz ter recorrido às vias legais para resolver o impasse.
Histórico se repete: governo já havia contratado empresa ligada a “laranja” em 2023
Esta não é a primeira polêmica envolvendo contratos no presídio de Mossoró sob o governo Lula. Em 2023, a manutenção da unidade foi entregue a uma firma vinculada a um suposto “laranja”, também apontado em investigações.
Governo defende regularidade da licitação
A Senappen afirma que:
- todos os trâmites legais foram cumpridos,
- não há imputações contra a Konpax,
- e que imprevistos geológicos justificam parte do atraso.
A muralha de Mossoró tornou-se símbolo da crise de segurança após a fuga dos criminosos, que mobilizou 50 dias de operação e consumiu R$ 6 milhões dos cofres públicos.
