O governo federal está em plena operação de um esquema bilionário de negócios que, em última análise, é financiado pelos contribuintes e serve a interesses privados, políticos e internacionais. O centro desse movimento é o Ministério de Minas e Energia (MME), localizado a menos de uma milha do Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido uma postura de silêncio sobre os acordos estabelecidos, enquanto o ministro Alexandre Silveira, um dos mais influentes, faz exatamente o que o chefe do Executivo deseja.
Silveira alertou sobre um iminente “colapso tarifário” no setor de energia. Ele está correto ao apontar que o Brasil tem energia barata na geração e cara na cobrança. No entanto, as medidas do governo tendem a piorar ainda mais a situação.
Recentemente, o caso da Eletrobras exemplifica a dedicação de Silveira em atender às exigências de Lula, não importa o custo. O presidente está obcecado em retomar o controle da companhia privatizada em 2022, acreditando que o setor elétrico só pode funcionar sob domínio estatal.
Lula até processou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a privatização da Eletrobras, que a transformou em uma “corporação” com controle pulverizado. Com 43% das ações doadas, o governo agora ocupa apenas um assento de nove no conselho, mas quer mais.
O STF optou por uma conciliação e, como resultado, o acordo entre o MME e a Eletrobras é surpreendente. O governo está propondo uma troca de ações, onde renuncia a uma parte de suas ações na Eletrobras em troca de uma participação significativa na Eletronuclear. Além disso, a Eletrobras expandirá seu conselho e antecipará o repasse de R$ 20 bilhões para um fundo setorial, em vez de fazer pagamentos anuais até 2047.
Lula espera usar seu controle sobre 30% dos assentos da Eletrobras para forçar a companhia a seguir sua visão. Com a antecipação dos R$ 20 bilhões e mais R$ 7,8 bilhões obtidos por securitização, Silveira promete uma redução imediata na conta de luz. No entanto, o custo real é elevado.
O governo terá que arcar sozinho com as pendências da Eletronuclear, incluindo a conclusão da usina nuclear Angra 3, cujo custo pode variar de R$ 20 bilhões a R$ 26 bilhões. Fechar o projeto também não é barato, custando até R$ 26 bilhões.
Para os acionistas privados da Eletrobras, livrar-se desse “mico” é um alívio, mas o que os consumidores ganharão com isso? Silveira e Lula prometem uma redução de tarifas, mas especialistas alertam que a medida pode ter um efeito rebote no futuro.
Além disso, o governo prorrogou um subsídio para energia renovável, o que resultará em um custo adicional para os consumidores, estimado entre R$ 4,5 bilhões e R$ 7 bilhões anuais. Apesar dos argumentos de benefícios ambientais, o custo será arcado pelos consumidores.
Outra manobra controversa envolveu a Amazonas Energia, onde o governo, ao tentar salvar a distribuidora endividada, acabou favorecendo a Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O governo assinou uma medida provisória que transferiu o risco de inadimplência para os consumidores, impactando especialmente aqueles de baixa renda e das regiões Norte e Nordeste.
Por fim, a gestão Lula cedeu ao Paraguai e, apesar da quitação da dívida da hidrelétrica de Itaipu, os consumidores continuarão pagando caro pela energia até 2026. A usina também se envolve em projetos de alto custo, como construção de infraestrutura e iniciativas de apoio social.
Em resumo, enquanto o governo promete um “freio de arrumação” no setor elétrico, a realidade é que os consumidores continuarão a pagar pela má gestão e pelas escolhas políticas do governo.
*Com informações, Gazeta do Povo.
