O governo federal mobilizou seus principais ministérios nesta quarta-feira, 18, para tentar evitar uma paralisação nacional dos caminhoneiros diante da alta no preço dos combustíveis. O ministro dos Transportes, Renan Filho, e a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentaram, em Brasília, um conjunto de medidas voltado ao reforço da fiscalização do piso mínimo do frete.
A iniciativa atende a reivindicações de lideranças dos transportadores autônomos, que ameaçam interromper as atividades caso não haja resposta concreta ao impacto do aumento do diesel nos custos da categoria.
Pressão sobre estados e debate sobre ICMS
Para conter a crise, o Ministério da Fazenda levou o debate ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), buscando apoio dos estados para uma possível redução temporária do ICMS sobre o diesel. Secretários estaduais de Fazenda, no entanto, já sinalizaram resistência à proposta, alegando impacto direto na arrecadação.
O impasse também tem dimensão política, já que governadores enfrentam cenário eleitoral e avaliam os efeitos fiscais de eventuais cortes no tributo.
Risco de desabastecimento
O Planalto monitora o cenário com preocupação, tentando evitar um movimento semelhante ao de 2018, que provocou bloqueios em rodovias e desabastecimento em diversas regiões do país.
O governo destaca que já zerou tributos federais como PIS e Cofins sobre combustíveis e defende que o cumprimento da tabela do frete, prevista em lei, depende de fiscalização mais rigorosa contra empresas que descumprem as regras.
As negociações continuam ao longo da semana. Caso não haja avanço, cresce o risco de paralisações em eixos estratégicos do transporte rodoviário.