No período de janeiro a abril, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou R$ 3,4 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares. No entanto, em maio, essa quantia aumentou significativamente, atingindo R$ 9,4 bilhões. Mesmo assim, durante esse mês, o governo sofreu derrotas no Congresso, o que resultou em uma piora na taxa de governismo, ou seja, no percentual de votos dos deputados alinhados com a orientação do governo.
Esse fenômeno contrasta com o ocorrido em 2023, quando um recorde de empenho de emendas pouco antes da votação da Reforma Tributária, foi seguido por um aumento no apoio ao governo nos meses seguintes. Em julho de 2023, por exemplo, houve um aumento de 5 pontos percentuais na taxa de governismo dos deputados aliados, após o governo ter destinado um valor recorde de R$ 8,6 bilhões para emendas antes da votação da mencionada reforma.
No ano de 2024, o governo anunciou em 16 de maio e pagou em poucos dias R$ 7,5 bilhões de emendas, logo antes da análise dos vetos presidenciais. No entanto, mesmo com esse esforço, o governo sofreu derrotas. Além disso, a taxa de governismo dos partidos aliados na Câmara caiu de 77,8% para 66,5% após os pagamentos.
Esses cálculos englobam os votos de deputados de partidos que são aliados circunstanciais do governo, como MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil. Embora todos esses partidos tenham ministérios, costumam divergir das orientações do governo na Câmara.
Em relação aos aliados, o MDB, por exemplo, teve 81,5% de votos alinhados ao governo em 2023, enquanto em 2024 esse número caiu para 67,5%. PSD, PP, União Brasil e Republicanos também reduziram sua taxa de governismo. No entanto, o governo depende desses votos para aprovar suas pautas, sendo que uma parcela significativa dos votos favoráveis às pautas governamentais na Câmara provém desses partidos.
O fortalecimento do Congresso ao longo dos anos, com o aumento das emendas impositivas, reduziu a margem de negociação do presidente da República. Atualmente, o governo recorre principalmente à distribuição de cargos e ao calendário de pagamentos de emendas para negociar com o Legislativo.
Embora o uso desses recursos tenha sido eficaz em 2023, especialmente em pautas relacionadas à direita, como o novo marco fiscal e a reforma tributária, em 2024, a estratégia teve resultados limitados. As derrotas recentes do governo no Congresso estão relacionadas às pautas mais controversas deste ano, principalmente aquelas ligadas a questões de comportamento e costumes.
Entre as derrotas do governo estão, por exemplo, o projeto que retira benefícios de invasores de terras e vetos relacionados ao direito de presos saírem para visitar suas famílias e ao trecho que trata sobre aborto. No entanto, paradoxalmente, uma das poucas vitórias do governo na sessão de vetos foi a manutenção da desobrigação de seguir um calendário de pagamento de emendas aos congressistas, resultado de um acordo político com os parlamentares.
