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sábado, 5 julho, 2025
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Governo Lula agiu para segurar fila do INSS e controlar gastos, revela Folha

Por Alexandre Gomes

Com foco em corte de despesas, governo priorizou revisões e represou benefícios contrariando promessa de campanha

Uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou deliberadamente para segurar a fila de benefícios do INSS, freando o ritmo das concessões para conter o avanço de gastos previdenciários — justamente o oposto do que foi prometido em campanha.

Segundo documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação, e confirmados por três fontes envolvidas nas decisões, o INSS foi orientado pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda a usar o programa de bônus por produtividade — criado para acelerar a análise de pedidos — para priorizar revisões de benefícios e apuração de irregularidades, e não a concessão de novos direitos.

A medida foi vista internamente como uma forma de represar benefícios e gerar economia artificial no curto prazo, mesmo com o risco de acúmulo de pedidos e necessidade futura de pagamento com juros e correções monetárias aos segurados.

Contradição entre discurso e prática

Durante a campanha de 2022, Lula prometeu acabar com as filas do INSS, garantindo atendimento digno e ágil aos aposentados, pensionistas e beneficiários de assistência social. Na prática, no entanto, seu governo operou nos bastidores para fazer justamente o contrário, como apontou a Folha.

Em dezembro de 2024, a fila bateu a marca de 2 milhões de pedidos acumulados. No início de 2025, esse número já havia saltado para 2,6 milhões, revelando o tamanho do represamento. Os pedidos incluem aposentadorias, pensões, BPC, licença-maternidade e auxílios por incapacidade.

A justificativa interna para a manobra foi “moderação orçamentária”, mas o impacto humano foi grave: milhares de brasileiros ficaram meses à espera de um benefício que é, muitas vezes, sua única fonte de renda.

Pressão interna e crise no INSS

O então ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou à reportagem que a decisão partiu do alto escalão do governo e gerou uma crise dentro do INSS. Segundo ele, a ordem incomodou técnicos e gerou mal-estar entre órgãos como a Fazenda, a Casa Civil e o Ministério da Previdência. Lupi reconheceu que discordava da medida, mas disse: “Quando é uma decisão governamental, a gente acata, ou sai [do governo]”.

A operação ocorreu de maneira gradual. A partir de julho de 2024, começaram a surgir ofícios determinando que os servidores priorizassem revisões de BPC e de benefícios por incapacidade, deixando novos pedidos em segundo plano.

Em setembro, o presidente do INSS da época, Alessandro Stefanutto, deslocou 150 servidores para atuar exclusivamente nessas revisões — uma movimentação estratégica que coincidiu com o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas para fechar as contas públicas.

Resultados abaixo do esperado e desgaste político

Embora o governo tenha alegado que 50% dos benefícios revisados foram considerados indevidos, a economia obtida foi muito inferior à esperada: R$ 2,4 bilhões. O número frustrou os planos da equipe econômica, que apostava em um alívio mais expressivo no orçamento.

Enquanto isso, o número de benefícios concedidos caiu e o tempo médio de análise voltou a subir, alcançando 42 dias no final de 2024 e superando 44 dias em 2025, depois de ter ficado abaixo dos 40 dias meses antes.

A repercussão negativa fez com que o governo recuasse — ainda que tardiamente. O programa de enfrentamento à fila só foi retomado em abril de 2025, após a aprovação do Orçamento, quando a fila já ultrapassava 2,6 milhões de requerimentos.

Negação oficial e descolamento da realidade

Em resposta à Folha, o Ministério da Previdência negou as acusações, chamando a ideia de represamento de “absolutamente infundada” e “fantasiosa”. A pasta argumenta que os benefícios, quando concedidos, são pagos retroativamente, e que ações contra fraudes fazem parte da rotina do INSS.

O argumento, no entanto, ignora o sofrimento de quem depende desses pagamentos para sobreviver — muitos dos quais esperam por meses, sem qualquer renda, por uma análise que foi propositalmente postergada.

Além disso, mesmo o dado utilizado pelo governo para tentar justificar eficiência — a redução do tempo médio de espera para 44 dias — não resiste à verificação histórica. A própria reportagem da Folha lembra que esse número já foi menor no segundo semestre de 2024, antes das interferências orçamentárias.

A revelação mostra que, por trás da propaganda de responsabilidade social, o governo Lula escolheu o caminho da austeridade disfarçada, sacrificando quem mais precisa da proteção do Estado. Em vez de garantir dignidade aos idosos, doentes e trabalhadores em situação de vulnerabilidade, o Planalto optou por represar direitos em nome do ajuste fiscal.

Pior: fez isso em silêncio, sem aviso à população e contrariando promessas de campanha.

Como destaca a própria Folha de S.Paulo, o governo falhou duplamente: não resolveu a fila, não conseguiu a economia esperada e ainda acumulou desgaste político e social.

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