A Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, notificou nesta terça-feira as redes sociais X, Instagram e Facebook para a remoção de “conteúdos inverídicos” que mostram o ex-chanceler Celso Amorim ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em uma “suposta cena de confraternização e afetuosidade”. Atualmente, Amorim é chefe da assessoria especial do presidente Lula e foi enviado a Caracas para acompanhar as controversas eleições realizadas em 28 de junho.
A AGU informou que, após a notificação extrajudicial, o X rotulou as postagens como “mídias manipuladas”.
De acordo com a AGU, os conteúdos em questão sugerem que o encontro entre Amorim e Maduro teria ocorrido no contexto das discussões sobre as eleições. “O pedido de remoção baseia-se na seriedade da situação, pois tais conteúdos podem confundir o público sobre a posição oficial do Brasil em relação às eleições venezuelanas. Caso o pedido não seja atendido, a AGU exige que os vídeos sejam sinalizados como gerados por inteligência artificial”, afirmou a Advocacia-Geral da União.
As notificações foram emitidas pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), que classificou os posts como desinformação, devido a “fatos manipulativos que não correspondem à realidade, possivelmente com o uso de inteligência artificial”. A PNDD destacou que o cumprimento entre Amorim e Maduro, usado para manipulação da mídia, ocorreu em um contexto diferente, relacionado à missão de observação do Brasil durante o processo eleitoral no país vizinho.
Em sua nota, a AGU reiterou a posição do Brasil sobre as eleições na Venezuela, citando a declaração conjunta assinada com a Colômbia e o México, na qual os três países fizeram um “apelo às autoridades eleitorais da Venezuela para que divulgassem publicamente os dados detalhados por mesa de votação”.
