O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi acusado de distribuir R$ 8 bilhões do Ministério da Saúde para Estados e municípios em 2023, em uma suposta barganha política que desconsiderou critérios técnicos e resultou em um desequilíbrio na alocação dos recursos destinados a cirurgias e exames.
O Ministério da Saúde, ao carimbar o repasse como emergencial e não como emenda parlamentar, ultrapassou o limite estabelecido para cada município, resultando em uma disparidade significativa entre as localidades beneficiadas e aquelas que ficaram sem recursos. Documentos obtidos pelo Estadão e consultas a autoridades do ministério e parlamentares revelam uma distribuição questionável dos recursos.
Os R$ 8 bilhões foram distribuídos com base na Portaria 544 de maio de 2023, inicialmente provenientes de um esquema de orçamento secreto revelado pelo Estadão e posteriormente aprovado pelo Congresso. Desse montante, a maior parte (R$ 5 bilhões) foi destinada à alta e média complexidade, enquanto o restante foi direcionado à atenção básica.
Segundo o Ministério da Saúde, as verbas foram alocadas conforme propostas apresentadas por Estados e municípios, embora essa distribuição não tenha seguido os limites estabelecidos para cada localidade. Enquanto algumas cidades receberam montantes que superaram em mais de 1.000% a capacidade efetiva de atendimento, outras ficaram sem nenhum recurso.
Essa situação gerou controvérsias e críticas, especialmente no que diz respeito à transparência e ao equilíbrio regional na distribuição dos recursos de saúde. Líderes da Câmara dos Deputados assinaram um pedido de informações ao Ministério da Saúde, questionando os critérios adotados na liberação do dinheiro.
A distribuição desses recursos foi amplamente influenciada por negociações políticas, com destaque para o papel do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e de autoridades do Ministério da Saúde. Enquanto isso, muitas localidades contempladas não tinham estrutura adequada para absorver os recursos, enquanto outras com maiores necessidades foram deixadas de lado.
O episódio levanta questões sobre a gestão dos recursos públicos e a influência política na administração da saúde, destacando a necessidade de uma maior transparência e fiscalização dos processos de distribuição de verbas. O Ministério da Saúde defendeu suas ações, alegando análises técnicas e considerações das necessidades específicas de cada localidade, mas a controvérsia persiste em meio a acusações de favorecimento político e desigualdade na distribuição dos recursos.
