As contas do Governo Central fecharam novembro com um déficit primário de R$ 4,515 bilhões, conforme relatório divulgado pelo Tesouro Nacional na quarta-feira, 15. O resultado reflete a diferença negativa entre receitas e despesas do Tesouro Nacional, Previdência Social (INSS) e Banco Central no período.
Apesar do rombo, o desempenho de novembro foi o melhor para o mês desde 2021, superando o déficit de R$ 38,071 bilhões registrado em novembro de 2023. O acumulado do ano até novembro de 2024 apresenta um déficit de R$ 66,827 bilhões, menor do que os R$ 112,466 bilhões do mesmo período de 2023.
Receitas e Despesas
- Receitas: Alta de 13,8% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2023; acumulado do ano teve crescimento real de 8,1%.
- Despesas: Redução de 6,3% em novembro (descontada a inflação); aumento acumulado de 4,6% até novembro de 2024.
Resultados Específicos
- Tesouro Nacional e Banco Central: Superávit de R$ 16,530 bilhões em novembro; acumulado no ano é de R$ 240,972 bilhões.
- INSS: Déficit de R$ 21,045 bilhões no mês; acumulado do ano é negativo em R$ 307,799 bilhões.
- Banco Central (isolado): Déficit de R$ 124 milhões em novembro; acumulado de R$ 1,160 bilhão no ano.
Déficit Anual
Nos últimos 12 meses até novembro, o déficit do Governo Central chegou a R$ 188,5 bilhões, equivalente a 1,56% do PIB. O governo perseguiu uma meta de resultado primário neutro para 2024, com variação de até 0,25 ponto percentual. O limite estabelecido para o déficit no arcabouço fiscal é de R$ 28,8 bilhões.
Perspectivas e Limites
O limite de despesas para 2024 foi fixado em R$ 2,089 trilhões. No último relatório de avaliação fiscal, o Ministério do Planejamento projetou um déficit de R$ 27,746 bilhões até o final do ano.
O desempenho das contas públicas continua a ser monitorado, especialmente em um cenário de esforço para estabilizar os gastos públicos e cumprir as metas fiscais.
