Fontes informadas à Reuters nesta segunda-feira revelaram que o governo brasileiro está planejando afrouxar sua meta fiscal para 2025, embora mantenha o objetivo de alcançar um superávit.
Atualmente, o governo do presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva tem como meta um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A definição da meta fiscal para o próximo ano está programada para até 15 de abril, como parte do projeto de lei de diretrizes orçamentárias a ser enviado ao Congresso.
Apesar dos esforços para aumentar as receitas, o governo tem enfrentado dificuldades para conter o crescimento da dívida pública do país.
Uma fonte, que preferiu não se identificar, destacou que há uma “diferença significativa de receitas” entre as projeções atuais para as contas públicas do próximo ano e o necessário para alcançar o superávit primário de 0,5% do PIB.
Outra fonte afirmou que o ajuste será “em direção a um equilíbrio positivo”, visando eliminar a incerteza relacionada a potenciais medidas agressivas de aumento de impostos que poderiam impactar a economia.
Reportagens locais indicaram que o governo está considerando reduzir a meta de superávit primário para entre 0% e 0,25% do PIB.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros do governo discutirão o assunto durante esta semana, com um anúncio esperado para a próxima semana, conforme informou o vice de Haddad, Dario Durigan.
Haddad mencionou que ainda há incertezas em relação à meta fiscal para 2025, especialmente sobre os impactos dos projetos de lei do Congresso nas contas públicas.
O governo Lula estabeleceu anteriormente a meta de eliminar o déficit primário este ano, com previsão de um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026, com margem de tolerância de um quarto de ponto percentual para ambos os lados.
A formalização da meta para 2025 ocorrerá por meio do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, juntamente com novas previsões para os próximos dois anos.
Economistas consultados semanalmente pelo banco central preveem um déficit primário de 0,7% do PIB este ano, seguido por um déficit de 0,6% em 2025.
