Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), uniram forças para articular com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e senadores da oposição a eliminação das saídas temporárias concedidas a quem cumpre pena no sistema prisional. As audiências de custódia também devem ser discutidas durante a reunião, que está prevista para ocorrer na semana seguinte ao Carnaval.
A iniciativa de encerrar as saídas temporárias e aprimorar as audiências de custódia foi estabelecida em outubro durante uma reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), ganhando relevância após o assassinato de um policial militar em Minas Gerais. O sargento Roger Dias da Cunha, foi assassinado, por um detento que não voltou após a saidinha de Natal em Belo Horizonte, no último dia 5. O foragido atirou na cabeça do policial.
Conforme apurado pela Gazeta do Povo, o governador de São Paulo, juntamente com seu secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, planeja viajar a Brasília, para se reunir com o presidente do Senado e outros governadores, buscando pressionar Pacheco a incluir na pauta a votação do projeto de lei que trata do fim das saídas temporárias. Derrite, que foi relator do projeto na Câmara dos Deputados, apresentou um substitutivo ao projeto de lei 583/2011, alterando a proposta inicial para abolir completamente esse benefício. O projeto, de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), foi aprovado no plenário da Câmara em agosto de 2022.
No Senado, o projeto avançou pouco. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi designado como relator na Comissão de Segurança Pública em maio de 2023 e apresentou um parecer favorável à medida. Contudo, até o momento, o relatório não foi votado na comissão.
Além de eliminar todas as saídas temporárias, o PL 583/2011 propõe a realização de exames criminológicos antes da progressão de regime e o uso de tornozeleiras eletrônicas nos detentos, que passarem para o regime semiaberto.
Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública de São Paulo, expressou sua preocupação, questionando a eficácia da ressocialização que resulta em crimes. Em São Paulo, após as saídas temporárias do último Natal, 1.538 criminosos não retornaram às penitenciárias, somando penas superiores a 16 mil anos, de acordo com um estudo da Secretaria da Segurança Pública.
Os governadores Tarcísio, Caiado e Zema buscam uma reunião com Pacheco ainda em fevereiro, enfatizando a necessidade de estabelecer critérios rigorosos para conceder o benefício das saídas temporárias, levando em consideração o histórico, disciplina e capacidade mínima de ressocialização do detento.
Pacheco refutou a inatividade do Senado em relação ao projeto, destacando que o mesmo ficou parado por 11 anos na Câmara. Ele afirmou que o Senado está trabalhando e se dedicando ao tema, mas a oposição cobra mais celeridade. Senadores de esquerda que integram a Comissão de Segurança Pública se articulam para modificar o projeto, tentando preservar as saídas temporárias para presos que estudam e trabalham.
