Sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os gastos públicos com a Lei Rouanet atingiram patamares recordes, despertando críticas quanto ao uso indiscriminado de recursos públicos para bancar projetos culturais — muitos deles de qualidade questionável, segundo analistas e parlamentares da oposição.
Desde o início do atual governo, os números mais do que dobraram em relação à gestão de Jair Bolsonaro. Nos quatro anos do governo anterior, foram autorizados 13.791 projetos culturais com incentivo da lei. Agora, em apenas dois anos e meio de gestão petista, 28.762 projetos já foram contemplados, consumindo mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos.
Somente em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o número de projetos saltou para 10.726, contra 2.681 em 2022. O valor autorizado também disparou, chegando a R$ 2,3 bilhões — quase quatro vezes mais que no último ano do governo anterior.
Já em 2024, o avanço continua em ritmo acelerado. Até o momento, 14.221 projetos já foram aprovados pela Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes. O impacto financeiro atual já supera R$ 786 milhões, mesmo antes de encerrado o segundo semestre.
“Porteira aberta” e projetos de baixa relevância
As críticas recaem não apenas sobre os valores exorbitantes, mas sobre a qualidade e relevância de muitos dos projetos aprovados. Segundo opositores, a gestão Lula tem transformado a Lei Rouanet em instrumento político e ideológico, beneficiando iniciativas alinhadas à narrativa progressista ou com pouca repercussão cultural real.
O mês de julho, por exemplo, mal começou e já 189 projetos foram aprovados para captação via Rouanet — boa parte deles com critérios que geram questionamentos, como ausência de impacto social direto, públicos reduzidos ou contrapartidas pouco claras.
Comparativo entre gestões:
- Governo Bolsonaro (2019–2022):
- Projetos aprovados: 13.791
- Valor total estimado: aproximadamente R$ 1,8 bilhão
- Governo Lula (2023 até hoje):
- Projetos aprovados: 28.762
- Valor total estimado: supera R$ 3 bilhões
Oposição cobra transparência e critérios mais rígidos
Deputados e senadores da oposição prometem investigar a liberação acelerada de recursos e a eventual ausência de critérios técnicos rigorosos. Segundo parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), é necessário auditar os critérios de aprovação, combater o uso político da cultura e garantir que o dinheiro público beneficie a população em geral e não apenas elites ideológicas.
O avanço descontrolado dos projetos e dos valores liberados pela Lei Rouanet sob o governo Lula acende um alerta sobre a necessidade de limites, critérios objetivos e responsabilidade com o dinheiro do contribuinte. Em tempos de dificuldades econômicas e pressão fiscal, a prioridade deve ser o interesse público — e não apenas agradar bases políticas ou setores privilegiados da cultura.
