O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou desconfiança em relação às colaborações premiadas do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Durante a sessão desta terça-feira (25), Fux apontou que Cid apresentou nove versões diferentes de seu depoimento, levantando dúvidas sobre sua credibilidade.
Apesar disso, o ministro votou pela manutenção do acordo de delação homologado por Alexandre de Moraes, acompanhando a posição da maioria da Corte. No entanto, ele deixou claro que poderá rever sua decisão no futuro, caso novas inconsistências sejam constatadas.
“Boa-fé” questionada
Em seu voto, Fux afirmou que o colaborador não demonstrou boa-fé ao modificar seu depoimento sucessivas vezes, sempre adicionando novas informações.
“Vejo com muita reserva nove colaborações de um mesmo colaborador, a cada hora acrescentando uma novidade”, disse o ministro, alertando para a necessidade de reavaliar o caso mais adiante.
A ministra Cármen Lúcia também demonstrou cautela. Para ela, ainda não há elementos suficientes para anular o acordo, mas a possibilidade de revisão permanece aberta caso surjam mais indícios de contradição.
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus
O Supremo analisa atualmente se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, Cid e outros sete investigados por suposta tentativa de golpe de Estado. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e o processo avançará para a fase de instrução penal.
Se isso ocorrer, a Corte passará a ouvir testemunhas, determinar diligências e, ao final, receberá as alegações finais. A decisão caberá à PGR, que poderá pedir absolvição ou condenação dos acusados.
Próximos julgamentos
O STF dividiu o julgamento em três blocos:
- 8 e 9 de abril: julgamento do núcleo operacional da suposta tentativa de golpe.
- Final de abril: julgamento do núcleo de gerência.
- Sem data definida: julgamento do núcleo de desinformação, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.
A decisão do STF poderá ter impacto direto na situação política de Bolsonaro, que enfrenta outras investigações e um cenário jurídico cada vez mais delicado.