Ministro do STF já havia votado anteriormente pela absolvição de Jair Bolsonaro.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento dos réus ligados ao chamado “núcleo da desinformação”, relacionado à tentativa de golpe de Estado. Em seu voto, proferido nesta terça-feira (21), Fux defendeu a anulação do julgamento na 1ª Turma da Corte e o envio do caso ao plenário do STF.
Com isso, o placar ficou em 2 a 1 pela condenação dos sete réus, já que os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela punição. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Segundo Fux, os fatos atribuídos aos acusados demandam apreciação do plenário por envolverem temas delicados como liberdade de expressão e o papel das redes sociais. Para ele, a discussão exige um debate mais amplo.
O ministro também destacou que o julgamento na 1ª Turma não garante a devida profundidade sobre os limites penais das manifestações políticas no ambiente digital.
Fux defende serenidade e prudência judicial
Durante o voto, Fux ressaltou a importância da serenidade por parte do Judiciário, afirmando que a disposição de um magistrado em rever suas posições demonstra maturidade institucional e pessoal.
“Em momentos de comoção nacional, a lente da Justiça pode se turvar diante do peso simbólico dos acontecimentos e da pressão por respostas imediatas à instabilidade política”, declarou o ministro.