A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) revelaram, em investigação conjunta, que um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS atingiu principalmente cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade. Entre os prejudicados estão indígenas, pessoas com deficiência, analfabetos e doentes acamados, muitos dos quais foram vinculados a sindicatos ou associações sem qualquer tipo de autorização ou consentimento.
De acordo com o relatório obtido pela CNN, essas vítimas não possuíam condições físicas, cognitivas ou mesmo geográficas para filiações legítimas. Em alguns casos, os beneficiários estavam a até 957 quilômetros da sede da entidade “representativa”, o que levanta sérias suspeitas sobre a veracidade dos cadastros. O documento destaca que é improvável que idosos e vulneráveis tivessem meios para cruzar estados a fim de se filiar a tais organizações.
Nenhuma das 29 entidades analisadas apresentou documentação convincente que comprovasse autorização dos aposentados. Em sete delas, entre 71% e 99% dos entrevistados negaram ter autorizado os descontos. Em 100% dos casos investigados, os supostos associados afirmaram desconhecer completamente a adesão.
Diante do escândalo, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que a operação visa combater não só a corrupção, mas sobretudo proteger aposentados e pensionistas. Segundo ele, cerca de 6 milhões de brasileiros são afetados mensalmente por descontos associativos.
Entre as recomendações urgentes feitas ao INSS estão o bloqueio imediato de novos descontos de mensalidades associativas e a adoção de biometria e assinatura eletrônica como mecanismos de autenticação. A CGU também sugere melhorias nos processos de controle e fiscalização dos acordos firmados entre o INSS e essas entidades.
O caso provocou forte reação política e já motivou o pedido de instalação de uma CPI para investigar o esquema, que pode ter causado um rombo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
