Em editorial publicado neste domingo (9), a Folha de S.Paulo criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em 2023, no contexto dos atos de 8 de janeiro. O jornal destacou que o arquivamento do inquérito dois anos depois revela a fragilidade das acusações e a ausência de provas concretas contra o governador.
O editorial alerta para os riscos da interferência do Judiciário no Executivo sem justificativa robusta.
Decisão problemática e sem base concreta
A Folha argumenta que a decisão de afastamento de Ibaneis foi problemática sob vários aspectos:
- Interferência indevida do STF no Executivo: Remover um chefe do Executivo não pode ser uma decisão banal e deve ser embasada por um conjunto robusto de evidências.
- Falta de debate no Supremo: Moraes tomou a decisão de forma unilateral e só depois buscou o referendo dos colegas, que o fizeram de maneira virtual, sem discussão no plenário.
- Precedente perigoso: Ações desse tipo, mesmo sob a justificativa de defesa da democracia, podem acabar enfraquecendo as instituições, em vez de fortalecê-las.
O jornal ressalta que o episódio deveria servir de alerta para Moraes e o STF, reforçando a necessidade de critérios mais rígidos antes de medidas drásticas que impactam o equilíbrio entre os Poderes.
