O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quinta-feira (11) que considera encerrada a discussão sobre as declarações feitas pelo empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele destacou que o Judiciário brasileiro já respondeu adequadamente, tanto por meio das vias judiciais quanto por declarações públicas dos ministros.
Barroso fez essas declarações ao término de um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília e salientou que é hora de virar a página sobre o assunto. Ele também enfatizou que qualquer questão pendente deve ser tratada dentro do âmbito judicial. “Agora, qualquer medida a ser tomada deve ser feita no processo, se houver descumprimento. Às vezes as pessoas fazem bravatas, mas não concretizam suas declarações”, afirmou.
Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), recentemente fez uma série de publicações acusando Moraes de promover a censura no Brasil e exigindo sua renúncia ou impeachment. O magnata também anunciou a liberação de contas na rede social que haviam sido bloqueadas por decisões judiciais, argumentando que as multas e restrições aplicadas pelo ministro violam as próprias leis do Brasil.
Essas declarações resultaram em um inquérito contra o bilionário no STF, por ordem de Moraes. Quanto à possibilidade de suspensão da rede social X no Brasil, Barroso enfatizou a importância de seguir a lei e as decisões judiciais. “O Brasil possui uma constituição, uma legislação e juízes, portanto, é necessário obedecer ao que determinam a legislação e os juízes. Se houver descumprimento, a lei prevê as consequências”.
O presidente do Supremo também mencionou sua luta contra a “extrema-direita”, destacando que foram necessárias medidas para proteger a ordem democrática. “Enfrentamos uma extrema-direita que disseminou ódio e atacou as instituições, e foi preciso tomar medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia. Foi isso que aconteceu no Brasil. O resto é apenas alarde de quem busca engajamento”, concluiu.
