O governo americano confirmou que a última entrada de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos ocorreu em setembro de 2022, contradizendo a alegação de que ele teria viajado aos EUA em dezembro. A informação foi fornecida pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, órgão do Departamento de Segurança Interna, e verificada pela Gazeta do Povo nesta quarta-feira (12).
Essa revelação é mais uma evidência que contraria as justificativas apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a prisão preventiva de Martins. Acusado por Moraes de participar de uma suposta conspiração para um golpe de Estado, Martins foi preso preventivamente em 8 de fevereiro de 2024, sob a alegação de risco de fuga.
Moraes argumentou que Martins havia tentado fugir do país anteriormente, embarcando em um voo presidencial em 30 de dezembro de 2022 com destino a Orlando, EUA. No entanto, a nova informação, registrada no formulário I-94 – documento oficial de registro de entradas e saídas nos EUA –, confirma que a última entrada de Martins nos EUA foi em 18 de setembro de 2022, quando viajou para Nova York.
Outras evidências já haviam sido apresentadas para mostrar que Filipe Martins não participou do voo presidencial em 30 de dezembro, apesar de seu nome estar na lista de passageiros. Essas evidências foram ignoradas por Moraes, que manteve a prisão preventiva baseada na suposta viagem.
A defesa de Martins já havia demonstrado, por exemplo, que ele fez um voo doméstico dentro do Brasil – de Brasília para Curitiba – em 31 de dezembro de 2022, um dia após o voo presidencial de 30 de dezembro. Fotos também comprovaram sua presença no Brasil na mesma data.
Embora a viagem de 30 de dezembro apareça no histórico de viagens mantido pela alfândega americana, o site da alfândega afirma que esse “não é um registro oficial para fins legais”.
No final de maio, Moraes solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública esclarecimentos ao governo americano sobre as entradas e saídas de Filipe Martins nos EUA. Como o processo está sob sigilo, não se sabe se Moraes já recebeu essa resposta. Contudo, a informação oficial do Departamento de Segurança Interna sugere que o governo americano deve confirmar ao Brasil que o ex-assessor presidencial não fez a viagem de 30 de dezembro.
