Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), não embarcou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, como alegado pelo ministro Alexandre de Moraes para justificar a ordem de prisão cautelar contra o ex-assessor. Moraes afirmou que Martins estava na lista de passageiros do avião presidencial, porém, o ex-assessor sempre esteve no Brasil, tendo viajado apenas para Curitiba em 31 de dezembro daquele ano para fixar residência no estado do Paraná.
O advogado de Filipe Martins, Ricardo Fernandes, criticou a falta de provas que embasaram a decisão do ministro, considerando-a um absurdo jurídico que obriga a defesa a produzir provas negativas, ou seja, provar que o ex-assessor não realizou determinada ação.
Moraes argumentou que não havia registros de saída de Martins no controle migratório e levantou a possibilidade de fuga do país para evitar responsabilidades penais. Com base nisso, decretou a prisão cautelar para garantir a aplicação da lei penal e proteger as investigações sobre a suposta tentativa de golpe.
Na quinta-feira, 15, Moraes decidiu manter a prisão de Filipe Martins, considerando-a razoável, proporcional e adequada até que se garanta a coleta adequada de provas. O ministro mencionou a participação de Martins na suposta tentativa de golpe, alegando que ele contribuiu na elaboração de decretos que beneficiavam o grupo investigado.
O relatório da Polícia Federal, usado para embasar a prisão, descreve que Martins esteve várias vezes no Palácio da Alvorada e participou de reuniões com Bolsonaro durante esses encontros, o que é um argumento absurdo, pois Filipe era assessor do ex-presidente, portanto não há nada de anormal um assessor ter encontros frequentes com o seu chefe.
