O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Venezuela traz uma descrição aprofundada dos crimes cometidos pelo regime de Nicolás Maduro, destacando uma série de violações sistemáticas de direitos humanos, classificadas como crimes contra a humanidade. O documento, com mais de 160 páginas, foi produzido por uma missão internacional da ONU criada especificamente para investigar esses abusos, revelando detalhes chocantes das práticas repressivas do governo venezuelano, especialmente antes, durante e depois da eleição de julho de 2023.
Entre as principais violações apontadas pelo relatório estão:
- Tortura: O relatório relata o uso de métodos brutais de tortura contra opositores políticos e dissidentes do regime. As vítimas incluem não apenas ativistas e líderes políticos, mas também civis que demonstraram qualquer forma de descontentamento com o governo de Maduro.
- Violência sexual: A violência sexual foi utilizada como instrumento de repressão. Há relatos de abusos contra detidos, muitas vezes como forma de intimidar ou humilhar as vítimas e forçá-las a confessar ou desistir de suas atividades políticas.
- Desaparecimentos forçados: Pessoas que se opuseram ao governo, ou mesmo cidadãos comuns que participaram de protestos, desapareceram sem deixar rastros, e suas famílias permanecem sem informações sobre seu paradeiro. Esse tipo de ação é característico de regimes que buscam eliminar a oposição sem deixar vestígios evidentes de repressão.
- Prisões arbitrárias: Centenas de venezuelanos foram presos arbitrariamente por exercer seus direitos de expressão e participação política. A repressão se intensificou especialmente antes das eleições, quando o governo visava “desmobilizar” a oposição e garantir que não houvesse manifestações significativas contra o regime.
O relatório destaca o uso de uma “máquina de repressão” cuidadosamente planejada e coordenada pelo Estado venezuelano, envolvendo militares, polícias e grupos paramilitares. Essa repressão atingiu seu auge nas eleições de julho de 2023, onde a missão da ONU verificou que a máquina do governo operou para intimidar, silenciar e desarticular a oposição de maneira estratégica e brutal. O objetivo principal era assegurar a vitória de Maduro e manter o controle político.
Após as eleições, essa repressão se intensificou, com perseguições a cidadãos comuns, o que representou uma mudança no perfil das vítimas. Antes, os principais alvos eram líderes políticos e ativistas; agora, qualquer pessoa que demonstrasse insatisfação ou discordância com os resultados da eleição passou a ser alvo.
Além disso, o relatório menciona que 25 mortes foram confirmadas em protestos que ocorreram após a eleição. O uso desproporcional da força contra manifestantes foi documentado, e há evidências de que as forças de segurança do Estado e grupos simpatizantes ao regime estiveram envolvidos nessas mortes.
Críticas ao Brasil e à postura de Lula
O Estadão, em seu editorial, critica severamente a postura do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e do seu conselheiro Celso Amorim, acusando-os de serem complacentes com o regime de Maduro. Historicamente, Lula e Amorim têm demonstrado uma postura simpática a governos antiamericanos, incluindo o de Maduro. Essa postura foi reiterada durante as eleições na Venezuela e a repressão que se seguiu, quando o Brasil, como líder da América do Sul e mediador do Pacto de Barbados, adotou o que o jornal chamou de “silêncio inaceitável”.
O Brasil, inclusive, se absteve na votação que prorrogou o mandato da missão internacional da ONU para investigar crimes na Venezuela, argumentando que a resolução que deu continuidade ao trabalho dos investigadores era desequilibrada e ampliava o isolamento de Maduro. Essa postura de neutralidade foi criticada, já que as evidências de violações de direitos humanos são abundantes e documentadas por diversas organizações, incluindo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Human Rights Watch, que publicaram relatórios semelhantes entre 2021 e 2023.
Comparações com outros conflitos
O Estadão também lembra que, em contraste, Lula e Amorim têm demonstrado uma postura mais firme e vocal em outros contextos internacionais. Por exemplo, Lula criticou duramente Israel durante os recentes conflitos em Gaza, chegando a fazer comparações entre as operações militares de Israel e o Holocausto, o que gerou reações intensas de reprovação. Além disso, Lula condenou de forma contundente as ações da Rússia na Ucrânia.
Essa discrepância entre o tratamento dado aos regimes autoritários antiamericanos, como o de Maduro, e outros conflitos globais levanta questionamentos sobre a coerência da política externa brasileira. O editorial do Estadão conclui que, diante do novo relatório da ONU, Lula e Amorim têm uma nova oportunidade de adotar uma postura mais crítica e firme contra o regime de Maduro, já que os crimes cometidos pelo chavismo são indefensáveis.
O jornal ressalta que não há mais como justificar o injustificável, e que a continuidade da complacência com o regime de Maduro poderá afetar a imagem internacional do Brasil, especialmente em um momento em que o país busca se posicionar como um líder regional e um mediador de paz em crises globais.
