Em editorial publicado nesta terça-feira (4), O Estado de S. Paulo criticou o aumento do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos, especialmente na declaração de omissões inconstitucionais – situações em que a Corte reconhece a falta de ação de outros poderes para garantir a aplicação de preceitos constitucionais.
De acordo com o levantamento do jornal, o STF declarou 78 omissões inconstitucionais desde 2019, contra apenas 62 entre 1990 e 2018. Isso representa uma média de 13 decisões por ano nos últimos cinco anos, mais de uma por mês, em comparação com apenas duas anuais no período anterior.
Judiciário interferindo em decisões políticas
O editorial destaca que esse crescimento reflete a disposição dos ministros em intervir em questões que antes eram deixadas ao Congresso e ao Executivo. O jornal critica a postura da Corte, afirmando que “parte expressiva da sociedade” vê esse ativismo como um dos principais fatores de degradação institucional no Brasil.
O texto também menciona uma declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou que a Corte tem um papel de “empurrar a história”. O Estadão vê essa postura como um sinal de arrogância e alerta que o STF estaria assumindo funções que deveriam ser dos legisladores eleitos.
O jornal cita como exemplo a tentativa do STF de reformular o Marco Civil da Internet sob o pretexto de regulamentar as redes sociais. Para o veículo, o fato de o Congresso ainda não ter chegado a um consenso sobre o tema é uma decisão política legítima, que não caberia ao Supremo contrariar.
O texto conclui afirmando que, no passado, o STF já demonstrou equilíbrio ao julgar temas como o direito de greve dos servidores públicos em 2007, mas que esse cuidado parece ter ficado para trás, dando lugar a uma atuação cada vez mais voltada à imposição de sua própria visão sobre os rumos do país.
