O pacote anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir os impactos da alta do petróleo no preço do diesel foi classificado como “eleitoreiro” e “ineficiente” pelo economista Adriano Pires, especialista com mais de três décadas de atuação no setor energético.
Segundo Pires, fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), as medidas adotadas pelo governo misturam política pública com intervenção tributária e uso político da Petrobras. Para ele, a iniciativa busca recuperar a popularidade do governo em meio à pressão inflacionária causada pela elevação do preço do barril de petróleo no cenário internacional.
De acordo com a avaliação do economista, o pacote inclui a zeragem de tributos federais sobre o diesel e a criação de um novo imposto de exportação sobre o petróleo, fixado em 12% da receita das exportações. Ele afirma que essa combinação pode gerar insegurança jurídica e levar empresas do setor a questionarem a medida na Justiça.
Comparação com medidas adotadas em 2022
Adriano Pires comparou a estratégia atual com as medidas implementadas em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando houve impacto nos preços dos combustíveis após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Segundo ele, na ocasião, foram zerados tributos federais como PIS/Cofins e adotada a cobrança monofásica do ICMS sobre combustíveis, sem criação de novos impostos ou subsídios direcionados a empresas produtoras ou importadoras.
Para o economista, a diferença central está no fato de que o pacote atual combina desoneração tributária com criação de nova taxação sobre exportações.
Impacto sobre a Petrobras e arrecadação
Pires também questiona os efeitos das medidas sobre a Petrobras, destacando que a estatal é uma das principais exportadoras de petróleo do país. Ele avalia que o novo imposto pode afetar os resultados da companhia e seus acionistas.
Além disso, o especialista afirma que, caso haja redução nas exportações por causa da nova taxação, a arrecadação estimada pelo governo — projetada em cerca de R$ 30 bilhões — pode não se concretizar.
O economista também apontou que, após o anúncio do pacote, a Petrobras divulgou reajuste no preço do diesel, o que, segundo ele, reduz o efeito prático da medida nas bombas.
Adriano Pires é doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII e mestre em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
