Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para interrogar os representantes do X, anteriormente conhecido como Twitter, no Brasil. Isso acontece no âmbito de um inquérito aberto para investigar as condutas de Elon Musk, proprietário da plataforma, relacionadas a crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Essas acusações absurdas, demostram a capacidade do STF em querer destruir uma empresa e seu proprietário. Acusar Elon Musk desses crimes, sem base legal, sem provas, acende uma luz preocupante e ao mesmo tempo questionável. Se o X é uma empresa criminosa, por deixar que pessoas publiquem suas opiniões, então todos que estão nela, estão cometendo crimes e isso inclui os próprios ministros do STF, que ali expressam as suas opiniões.
No pedido enviado a Moraes, a PGR argumentou que é necessário ouvir os representantes da rede para esclarecer se Elon Musk possui autoridade, de acordo com os estatutos da empresa, para decidir sobre a publicação de postagens na rede social mencionada e se ele o fez efetivamente em relação a perfis proibidos por decisão judicial brasileira vigente.
A PGR também solicitou esclarecimentos sobre se a empresa realizou algum levantamento sobre o bloqueio de perfis suspensos por ordem judicial até o momento. Em caso afirmativo, que informem quem dentro da empresa foi responsável por essa decisão. Além disso, se houve algum levantamento sobre o bloqueio determinado por ordem judicial em vigor, que identifiquem quais perfis proibidos voltaram a estar ativos.
Moraes decidiu que as medidas solicitadas pela PGR devem ser deferidas para permitir uma avaliação mais completa da situação investigada no Inquérito 4.957/DF. Essas medidas estão alinhadas com a investigação determinada para os propósitos da instauração do inquérito, que visa apurar as condutas de Elon Musk, proprietário da empresa provedora da rede social “X”.
