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segunda-feira, 30 setembro, 2024
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Escândalo do Twitter: Administrador brasileiro renuncia sob ameaças de Musk

Por Marina B.

Diego de Lima Gualda, advogado e cientista político de 40 anos, renunciou ao cargo de administrador do braço brasileiro do X (ex-Twitter) em meio às ameaças de Elon Musk, proprietário da plataforma, de desobedecer ordens judiciais no país.

Segundo documentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) datados de quarta-feira (10), Gualda apresentou carta de renúncia datada dois dias antes, na qual deixava as funções de administrador e representante da empresa.

Até o momento da redação desta reportagem, na noite de sexta-feira (12), não havia sido registrado o nome de um novo responsável.

Na terça-feira (9), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido do X no Brasil para que a responsabilidade por eventuais descumprimentos de decisões judiciais fosse atribuída ao X internacional.

Os advogados do braço brasileiro da empresa alegaram que o escritório no país não teria “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma, tampouco autoridade para a tomada de decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido”.

Moraes negou o pedido, considerando-o quase como litigância de má-fé. Ele destacou que a plataforma já se submeteu a decisões judiciais brasileiras por anos e participou de reuniões tanto no STF quanto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o uso criminoso das redes sociais no processo eleitoral.

Em sua decisão, Moraes afirmou que “as consequências de eventual obstrução da Justiça, ou de desobediência à ordem judicial, serão suportadas pelos administradores” do X Brasil.

Ele concluiu dizendo que não havia dúvidas sobre a responsabilidade legal, civil e administrativa integral da empresa, “bem como de seus representantes legais, inclusive em relação a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira”.

Diego de Lima Gualda foi mencionado duas vezes na decisão como procurador das duas empresas que compõem a sociedade limitada Twitter Brasil (hoje X Brasil).

Ele assumiu o cargo em 17 de agosto do ano passado, segundo os documentos da Jucesp, quando Fiamma Zarife deixou a empresa. Zarife, ex-líder do Twitter no Brasil e na América Latina, havia saído meses antes para se tornar diretora-geral do AirBnb para a América do Sul.

Na noite de sexta-feira, seu perfil no Linkedin indicava que ele permaneceu no X até abril de 2024.

Gualda ingressou na rede social em 2021, após passar dois anos no escritório Machado Meyer, quase um ano e meio como chefe do departamento legal da 99, cinco anos no Yahoo e 6 anos no Yahoo! Brasil.

Pessoas que trabalharam com ele disseram à reportagem que ele tem um perfil discreto e elogiaram sua formação.

O advogado tem duas graduações —em ciências sociais pela USP e em direito pelo Mackenzie— e fez mestrado em ciência política pela USP, onde estudou a obra do filósofo canadense Charles Taylor.

Nos últimos dias, seu nome apareceu nos chamados “Twitter Files – Brazil”, nome dado pelo jornalista e ativista Michael Shellenberger a postagens no X com uma série de críticas a Moraes.

Nas publicações, são incluídos supostos emails de funcionários da plataforma relatando demandas de autoridades brasileiras antes de Musk assumir a empresa. Em um deles, um representante do Twitter menciona a ordem para que os algoritmos deixem de recomendar conteúdos que desacreditem o sistema eleitoral e forneçam dados sobre eles.

Em uma mensagem de agosto de 2021, Gualda teria dito, em inglês, que “há um forte componente político com essa investigação e a corte [TSE] está tentando colocar pressão” para o cumprimento de decisões.

A reportagem tentou contato com ele por email e mensagem de WhatsApp, mas não obteve retorno.

Foi após a divulgação do “Twitter Files” que Musk começou a atacar Moraes e ameaçou reativar perfis bloqueados por ordem judicial.

Em resposta, o ministro o incluiu no inquérito das milícias digitais e determinou que o X se abstivesse de reativar qualquer perfil com bloqueio judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade pelos administradores legais da empresa no Brasil.

Musk sugeriu que os funcionários do Brasil seriam punidos em uma postagem na segunda-feira (8), dizendo que “precisamos levar nossos funcionários para um lugar seguro ou então não em uma posição de responsabilidade” antes de fazer uma extração de dados. Ele acrescentou: “Eles foram informados que serão presos.”

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