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sexta-feira, 15 novembro, 2024
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Equipe jurídica da X Brasil se prepara para recorrer da suspensão da rede pelo STF

Por Marina B.

A equipe jurídica da X Brasil planeja recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão da rede social no país.

A decisão de recorrer foi tomada após discussões realizadas durante o final de semana entre os advogados da X no Brasil e seus colegas na sede da empresa nos Estados Unidos.

Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF iniciou a análise da decisão do ministro Alexandre de Moraes.

O plano inicial é apresentar um recurso à própria Turma, argumentando que a decisão é ilegal por violar o princípio da liberdade de expressão e desproporcional por ser baseada na ausência de bloqueio de sete perfis em uma rede com 22 milhões de usuários no Brasil.

A equipe jurídica também está considerando a possibilidade de solicitar que o recurso seja julgado por todo o tribunal. Isso porque Moraes poderia ter levado a decisão ao plenário da Corte, composto pelos onze ministros, mas optou por levar apenas à turma, o que impediu a participação de ministros que poderiam votar contra sua decisão ou pedir vista, como Nunes Marques e André Mendonça.

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