Durante sua missão ao Brasil, Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), classificou as acusações de censura e perseguição política apresentadas por congressistas da oposição como “impressionantes”. O encontro aconteceu nesta terça-feira (11), no Congresso Nacional, onde parlamentares relataram violações aos direitos humanos e denunciaram práticas de censura que, segundo eles, têm origem no sistema judiciário.
“O tom dos relatórios é realmente impressionante”, declarou Villarreal ao portal Metrópoles. “Temos que analisar isso com calma.”
Parlamentares reforçam denúncia de censura e perseguição política
Durante coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, parlamentares do Partido Liberal (PL) reiteraram a necessidade de debater o projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Entre os depoimentos apresentados, Vanessa Vieira, acompanhada de seus seis filhos, destacou a situação de seu marido, condenado a 14 anos de prisão pelos eventos de janeiro, mas que permanece foragido.
O deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, enfatizou a gravidade da situação:
“Nenhuma pauta da oposição é mais importante que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil.”
Reunião com o STF
Na segunda-feira (10), Pedro Vaca Villarreal se reuniu com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o encontro, os ministros apresentaram sua visão sobre os eventos que, segundo Barroso, “colocaram em risco a institucionalidade e exigiram a firme atuação do Supremo”.
Entre os pontos mencionados por Barroso estavam:
- Discursos parlamentares com ataques diretos ao STF;
- Alegações de tentativa de politização das Forças Armadas;
- Estímulo a acampamentos em frente aos quartéis e ações que, segundo ele, ameaçavam a democracia.
OEA segue avaliando situação da liberdade de expressão no Brasil
Pedro Vaca Villarreal permanecerá no Brasil até o dia 14 de fevereiro para analisar as condições da liberdade de expressão e direitos humanos no país. A visita foi realizada após um convite formal do Estado brasileiro, feito em outubro de 2024, com o objetivo de que o relator acompanhasse as discussões sobre o tema.
A oposição espera que as denúncias apresentadas resultem em pressão internacional sobre o governo e o Judiciário brasileiro, com um relatório que possa expor os abusos e restrições à liberdade de expressão que, segundo os parlamentares, ocorrem no país.
