O cientista político Fernando Schüler rebateu a fala do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou recentemente que “no Brasil não existe censura”.
Em artigo no jornal O Estado de S.Paulo, publicado neste sábado (20), Schüler disse respeitar o ministro, mas questionou a declaração. Ele apresentou dez episódios que, segundo ele, configuram censura nos últimos anos.
O primeiro exemplo citado foi o inquérito aberto em 2019 que determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista. Ele também lembrou a suspensão da conta do Partido da Causa Operária (PCO) após críticas ao STF no Twitter/X e a remoção de uma postagem do professor Marcos Cintra, que questionava o funcionamento das urnas eletrônicas. Outro caso mencionado foi o do deputado Homero Marchese, impedido de divulgar imagens de um protesto em Nova York.
Limites à imprensa e às redes sociais
Schüler citou ainda decisões que bloquearam mensagens em grupos de WhatsApp, como no caso do empresário Luciano Hang. Também mencionou o episódio envolvendo o youtuber Monark, que foi punido duas vezes: a primeira por defender que até mesmo partidos de ideologia nazista teriam direito à existência, e a segunda por críticas ao STF.
Outros exemplos listados foram a censura prévia a um documentário sobre o atentado contra Jair Bolsonaro, o indiciamento do deputado Marcel Van Hatten por falas no plenário, a retirada de conteúdos sobre o PL das Fake News e a determinação para desmonetizar veículos de imprensa, mesmo quando divulgavam reportagens jornalísticas.
Defesa da liberdade de expressão
Para Schüler, a liberdade de expressão deve proteger inclusive ideias impopulares ou polêmicas. Ele argumentou que restringir críticas ao poder reduz a democracia a algo frágil e artificial. “Desde sempre, liberdade de expressão é para proteger ideias desagradáveis e controversas”, afirmou.
O cientista político concluiu que, no Brasil, muitos cidadãos já tiveram seus direitos violados por censura e que esse tipo de prática não deveria existir em uma democracia.
