O Ministério da Educação bloqueou R$ 500 milhões do programa Pé-de-Meia, apenas três dias após anunciar sua expansão, que oferece bolsas para estudantes que terminam o ensino médio. O bloqueio faz parte das medidas de contenção de despesas decretadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. O MEC afirmou que, apesar do bloqueio, o Pé-de-Meia “não sofrerá qualquer alteração”.
O governo impôs um bloqueio geral de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano. Desses, R$ 1,3 bilhão são destinados ao Ministério da Educação, sendo R$ 1 bilhão em bloqueio e R$ 279,3 milhões em contingenciamento, que significa que esse dinheiro não poderá ser usado.
Os ministérios têm até esta terça-feira, 6, para informar onde ocorrerão os cortes e quais programas serão impactados. A liberação dos recursos só ocorrerá se a situação fiscal melhorar, o que não é previsto no momento.
A equipe econômica deseja cortar integralmente as despesas bloqueadas para suportar o aumento dos gastos obrigatórios. Lula enviou um projeto de lei ao Congresso pedindo autorização para cortar mais do que os 30% atualmente permitidos para cobrir despesas obrigatórias.
O bloqueio de R$ 500 milhões no Ministério da Educação afeta principalmente o Pé-de-Meia, que tem 76% de seu orçamento comprometido (total de R$ 640 milhões para 2024). No ano passado, o governo gastou R$ 6,1 bilhões para lançar o programa, e em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um aporte adicional de R$ 3 bilhões.
O MEC, em resposta ao Estadão, disse que ainda estava analisando as medidas de congelamento, mas não explicou as razões para o impacto no Pé-de-Meia e em outros programas. Garantiu que o programa, que visa beneficiar quase 4 milhões de estudantes, está com recursos garantidos e não sofrerá alterações.
Na sexta-feira, 2, Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa para mais de 1 milhão de estudantes, incluindo alunos do ensino médio público com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes da educação de jovens e adultos (EJA).
O bloqueio de R$ 500 milhões é suficiente para cobrir 54 mil estudantes, considerando o valor completo da bolsa de R$ 9.200 durante o ensino médio. Além disso, o restante do bloqueio afetou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em institutos federais (R$ 237,7 milhões), universidades (R$ 183,2 milhões), educação básica (R$ 67,7 milhões) e hospitais universitários (R$ 11,4 milhões), além de emendas de comissão destinadas ao ensino básico (R$ 5,3 milhões).
No contingenciamento, o MEC congelou R$ 239,7 milhões, afetando principalmente o apoio ao desenvolvimento da educação básica, que inclui o programa de escola em tempo integral. O total do congelamento resultou em uma contenção de R$ 54 milhões para essa área.
Leia o posicionamento completo do Ministério da Educação (MEC):
“O Programa Pé-de-Meia, assim como sua recente ampliação para quase 4 milhões de estudantes, está com seus recursos garantidos e, portanto, não sofrerá qualquer alteração. A indicação orçamentária no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) visa atender ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e não compromete a execução do programa, uma prioridade do Ministério da Educação e do Governo Federal.”
