A defesa do empresário Eike Batista pediu a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em processo que trata da disputa por debêntures da MMX, empresa do antigo conglomerado do empresário. O pedido sustenta que haveria relação pessoal entre Toffoli e André Esteves, controlador do BTG Pactual, o que comprometeria a imparcialidade do magistrado.
No processo, Eike busca anular o leilão das debêntures, vendidas por R$ 612 milhões, valor definido por Toffoli. A defesa afirma que os ativos teriam valor estimado em cerca de R$ 2 bilhões e que a decisão do ministro beneficiou interesses ligados ao BTG.
Segundo os advogados, Toffoli autorizou a venda das debêntures por R$ 612 milhões e reconheceu preferência do fundo Itaipava FIM na aquisição dos títulos. O fundo, de acordo com a petição, recebeu aporte financeiro do BTG Pactual. O leilão ocorreu em 2021 e vem sendo questionado judicialmente desde então.
Decisão e questionamentos sobre imparcialidade
A decisão que favoreceu o Itaipava FIM foi proferida em 17 de dezembro de 2024. Dois dias depois, o fundo realizou assembleia para emissão de cotas que totalizaram R$ 613 milhões, apesar de não possuir patrimônio formal até então. Conforme a defesa, a capitalização foi feita pelo próprio BTG Pactual, o que reforçaria dúvidas sobre a isenção do julgamento.
O pedido de suspeição cita reportagem do portal Metrópoles que divulgou vídeos de encontros entre Toffoli, André Esteves e o empresário Luiz Pastore no Resort Tayayá, no Paraná. Nas imagens, Toffoli aparece cumprimentando Pastore e recebendo Esteves com abraço, em ambiente informal.
Para a defesa, “André Esteves é o maior beneficiário da decisão prolatada em 17 de dezembro de 2024”, que teria garantido ao banqueiro a aquisição das debêntures por cerca de 10% do valor real dos ativos. Os advogados alegam que a proximidade pessoal, aliada à estrutura financeira da operação, configura motivo suficiente para a suspeição do ministro.
Trâmite do processo
De acordo com a petição, o BTG aportou recursos no Itaipava FIM, que utilizou o montante para comprar as debêntures. O valor pago retornou à massa falida da MMX e, posteriormente, foi repassado ao próprio BTG na condição de credor privilegiado. Com isso, o banco consolidou posição sobre títulos que, segundo a defesa, possuem potencial muito superior ao valor fixado na decisão judicial.
Os advogados também mencionam embargos de declaração e recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República contra a venda dos ativos. O agravo da PGR na Petição nº 8.754/DF está em julgamento no plenário virtual do STF e está relacionado ao acordo de colaboração firmado entre Eike Batista e a Procuradoria.
As debêntures pertencem à Iron X Mineração S.A., antiga Anglo Ferrous Brazil S.A., e foram oferecidas como garantia no acordo de delação. Embora o valor de arremate tenha sido de R$ 612 milhões, a defesa sustenta que os ativos podem alcançar valor de até R$ 10 bilhões ao longo dos anos.
