O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao mandato parlamentar, mesmo diante da possibilidade de não retornar ao Brasil. A declaração foi feita em vídeo publicado em seu canal no YouTube — no mesmo dia em que se encerrou oficialmente sua licença de 120 dias da Câmara dos Deputados.
Com o fim do afastamento, Eduardo retoma automaticamente o cargo e o salário, que gira em torno de R$ 46 mil mensais. Embora esteja fora do país, o parlamentar não corre risco imediato de cassação, já que o regimento interno da Câmara só permite essa medida após o acúmulo de mais de um terço de faltas não justificadas. Até o momento, ele soma apenas quatro.
A posição atual contrasta com declarações anteriores. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no último dia 14, Eduardo Bolsonaro havia sugerido a possibilidade de abrir mão do mandato para seguir nos Estados Unidos, alegando temor de prisão e restrições judiciais caso voltasse ao Brasil.
“Eu não preciso mais de um diploma de deputado federal para abrir portas e os acessos que tenho aqui”, disse na ocasião.
Agora, Eduardo recua e reafirma que pretende manter sua cadeira na Câmara, ainda que à distância, ao mesmo tempo em que intensifica críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Críticas a Moraes e aceno internacional
Em tom de confronto, Eduardo reagiu à notícia divulgada pelo senador americano Marco Rubio, segundo a qual os Estados Unidos teriam suspendido o visto diplomático de Alexandre de Moraes.
No vídeo, o deputado celebrou o gesto norte-americano e reforçou que irá pressionar por ações mais duras contra o ministro:
“O nosso objetivo será te tirar da Corte. Você não é digno de estar no topo do Poder Judiciário. E eu estou disposto a me sacrificar para levar essa ação adiante”, declarou.
“Não gostou? Coloca o Trump junto aí na investigação e manda a Interpol vir pegar a gente.”
Articulações no Congresso para blindagem política
Com o retorno automático ao cargo, aliados de Eduardo se movimentam para evitar um processo de cassação por acúmulo de faltas e construir uma blindagem política em meio à ausência prolongada do parlamentar.
Entre as iniciativas:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) planeja apresentar um projeto para permitir nova licença não remunerada, evitando o desgaste político de Eduardo continuar ausente recebendo salário.
- Evair de Melo (PP-ES) propôs alterar as regras da Câmara para permitir o exercício remoto do mandato, o que legalizaria a atuação de Eduardo diretamente dos Estados Unidos. A proposta, porém, não teve avanço.
- Parte da bancada do PL tenta pressionar a Mesa Diretora da Câmara para convocar sessões extraordinárias durante o recesso, acelerando a contagem de faltas. Mas o presidente em exercício da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), resistiu à ideia.
Corrida contra o tempo e impasse político
Com a retomada das sessões marcada para o início de agosto, o PL corre contra o tempo para encontrar uma saída regimental e política que garanta a permanência de Eduardo Bolsonaro na Câmara, mesmo à distância.
No entanto, as tentativas de flexibilizar as regras enfrentam resistência interna e ainda não têm apoio suficiente no Congresso. Sem uma solução rápida, o parlamentar corre o risco de ver seu futuro político ameaçado pela ausência prolongada e por um eventual processo de cassação, caso ultrapasse os limites de faltas permitidos.
Enquanto isso, Eduardo aposta no apoio popular e nas pressões internacionais para sustentar sua posição e intensificar o embate com o Supremo.
