O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou em suas redes sociais criticando a detenção do advogado Sebastião Coelho pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu nesta terça-feira (25), durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Detenção e acusações
Sebastião Coelho, que atua na defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PL), foi detido por desacato ao ser barrado na entrada da sessão. O advogado criticou duramente o Supremo, chamando a Corte de “tribunal de exceção”.
Coelho prometeu acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a cúpula do Judiciário por violação das prerrogativas da advocacia. Ele argumenta que sua detenção representa um grave abuso de poder e um ataque ao direito de defesa.
Eduardo Bolsonaro chama prisão de “arbitrariedade”
Eduardo Bolsonaro, que também é formado em Direito, classificou a detenção como um novo patamar de arbitrariedade e afirmou que levará o caso às autoridades norte-americanas.
“A detenção do advogado de Filipe Martins no exercício de suas funções é um novo patamar de arbitrariedade. Enquanto membros de movimentos sociais tiveram acesso franqueado, os advogados de um co-réu foram banidos. Agora, no Brasil, o STF viola de forma escandalosa as prerrogativas da advocacia, prendendo advogados sem qualquer consideração ou respeito. É uma grave violação do Estatuto da Advocacia. Mais um abuso que farei questão de denunciar às autoridades aqui nos EUA.”
A crítica de Eduardo Bolsonaro reflete a crescente tensão entre setores da oposição e o STF, que, segundo seus adversários, tem adotado medidas abusivas para perseguir opositores políticos.
A detenção de Sebastião Coelho já gerou reações dentro da comunidade jurídica, com juristas e entidades se manifestando sobre o ocorrido e questionando o respeito ao devido processo legal por parte da Suprema Corte.