No último fim de semana, o economista Alexandre Schwartsman divulgou um relatório alertando sobre os potenciais impactos econômicos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o X (anteriormente conhecido como Twitter).
Schwartsman, que é colunista do Estadão, destacou que, apesar de não ter simpatia por Elon Musk, as ações do STF podem estabelecer precedentes perigosos para a economia e para as atividades comerciais no Brasil. Ele observa que a degradação institucional no país está prejudicando o ambiente de negócios. “A degradação institucional é o que considero mais prejudicial para o clima de negócios geral do Brasil”, afirmou.
A seguir, os principais trechos da entrevista com Schwartsman:
Em seu relatório, o senhor expressou preocupação com os impactos nos investimentos após a suspensão do X. Poderia explicar mais detalhadamente?
“Embora o X seja apenas uma parte pequena do cenário, a preocupação maior é com o grau de arbitrariedade nas decisões recentes. Regras básicas estão sendo desrespeitadas. O problema não é o X em si, mas a forma como a situação está sendo gerida, com decisões que parecem casuísticas e prejudiciais. A degradação institucional está visível, o que afeta o ambiente de negócios de maneira geral. Como economista, foco na segurança jurídica e no impacto sobre os investimentos, e há uma preocupação generalizada com a falta de previsibilidade.”
Existem outras fontes de insegurança que o senhor destacaria?
“Sim, há várias questões. Há algum tempo, o próprio STF mencionou a possibilidade de reverter decisões sobre tributos, o que cria um passivo tributário para quem agiu conforme as decisões anteriores. A famosa frase de Pedro Malan, ‘no Brasil até o passado é incerto’, reflete bem essa situação. A mudança de regras e decisões casuísticas contribuem para um ambiente instável.”
Esse tipo de preocupação é uma visão comum entre os investidores?
“Não sei se é uma visão universal entre todos os investidores, mas é uma percepção que compartilho. Comentei com uma advogada recentemente sobre a ideia de que ‘lei é mera sugestão no Brasil’. O respeito à lei parece variar conforme a interpretação dos juízes, o que afeta a confiança no sistema jurídico e, consequentemente, nos investimentos.”
Por que o Brasil chegou a essa situação?
“O problema não é recente, mas houve uma intensificação com o Mensalão. Antes disso, as nomeações para o STF eram mais focadas em competência jurídica, com nomes como Nelson Jobim e Paulo Brossard. Com o Mensalão e a condenação de figuras do PT, houve uma crescente partidarização da Corte, com ministros escolhidos por suas afinidades políticas. Isso contribuiu para a crise de confiança no sistema judicial. É uma opinião pessoal, mas sinto que a partidarização da Corte tem impacto negativo sobre o ambiente de negócios.”
