Deputado norte-americano Chris Smith critica decisão de Alexandre de Moraes e pede que Brasil reverta bloqueio do X, antigo Twitter, em defesa da liberdade de expressão.
O presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o deputado republicano Chris Smith, fez um apelo ao governo brasileiro pelo desbloqueio do X, plataforma anteriormente conhecida como Twitter. Smith afirmou que o Brasil “deve reverter imediatamente o curso” da decisão e acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de provocar uma “crise” no país.
Críticas ao Bloqueio e Acusações de Perseguição Política
No documento enviado ao governo brasileiro, Chris Smith afirmou que o bloqueio do X representa uma escalada preocupante por parte do governo. “O Brasil passou da perseguição à oposição política para proibir uma das maiores redes sociais de notícias do mundo, tornando o acesso dos brasileiros a ela ilegal”, disse o deputado. Ele também enfatizou que “as ameaças à liberdade de expressão são ameaças às eleições livres e à própria democracia”.
Smith afirmou não ter recebido respostas a pedidos de informações enviados a Moraes e ao Congresso brasileiro. “No dia 21 de junho, enviei uma carta ao ministro Alexandre de Moraes solicitando informações sobre alegações de violações de direitos humanos. O ministro não respondeu – nem tive notícias dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, que também receberam minha carta”, reclamou o congressista americano, que integra o Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA.
Ação no STF e Repercussões
A decisão de bloquear o X foi questionada pelo partido Novo, que entrou com uma ação no STF pedindo a reversão da medida. O relator da ação, o ministro Nunes Marques, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou a Moraes mais informações sobre os motivos do bloqueio e encaminhou o caso ao plenário do STF para uma decisão definitiva.
Há uma expectativa de que o STF, ao analisar o caso, possa decidir pelo desbloqueio da plataforma. Entretanto, Moraes justificou a medida com base na necessidade de combater a disseminação de informações falsas e proteger o processo democrático.
Reações e Próximos Passos
Chris Smith afirmou estar trabalhando em novas legislações, juntamente com outros congressistas dos EUA, para responder à crise criada no Brasil. “Estamos observando de perto o que está acontecendo no Brasil e tomaremos as medidas necessárias para defender a liberdade de expressão e os direitos humanos”, disse Smith.
A situação segue sendo acompanhada com grande interesse por diversos setores, tanto dentro quanto fora do Brasil, visto que a decisão do STF poderá ter implicações importantes para a liberdade de expressão e o uso das redes sociais no país.
*As informações são do Paulo Cappelli, do Metrópoles.
