O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (19) o Inquérito 4.492, que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposto envolvimento em um esquema de propinas ligado ao Postalis, fundo de pensão dos Correios. A decisão foi baseada na ausência de provas que conectassem diretamente o parlamentar aos crimes investigados.
O inquérito foi aberto em 2007, após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentações financeiras suspeitas. Ao longo dos anos, o processo foi prorrogado 14 vezes, mas não obteve elementos suficientes para comprovar a participação de Calheiros no esquema.
A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também concluíram que não havia indícios sólidos contra o senador. De acordo com Dino, as investigações não demonstraram que Calheiros tenha sido beneficiário de vantagens ilícitas, limitando-se a indicar sua influência política no Postalis.
“Inexistem elementos indiciários sólidos que evidenciem sua participação, seja de forma direta ou indireta, no contexto delitivo sob apuração”, afirmou o ministro na decisão.
Embora o inquérito contra Calheiros tenha sido encerrado, o caso será transferido para a Justiça do Distrito Federal, onde as investigações sobre outros envolvidos no esquema continuarão. O lobista Milton Lyra, apontado no relatório inicial do Coaf como participante de movimentações financeiras suspeitas, permanece como alvo das apurações.
O arquivamento do inquérito contra Renan Calheiros encerra uma investigação que durou mais de 16 anos sem resultados concretos. Dino destacou o “longuíssimo prazo” sem evidências de autoria ou materialidade delitiva por parte do senador e reforçou que a ausência de provas impede a continuidade da ação no STF.
Com a decisão, Calheiros fica livre de acusações nesse caso, mas as investigações relacionadas ao Postalis prosseguirão em outras instâncias, podendo envolver diferentes atores apontados ao longo das apurações.
