Nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir o processo contra três pessoas denunciadas por ofensas e agressões verbais ao ministro Alexandre de Moraes e sua família. O incidente ocorreu no Aeroporto de Roma, em julho de 2023.
Conforme a denúncia, Moraes e seus familiares foram abordados por um casal e seu genro ao tentarem acessar uma sala de espera no aeroporto italiano. Os denunciados dirigiram xingamentos ao ministro e ao seu filho, em um episódio que gerou grande repercussão. A Polícia Federal, com apoio das autoridades italianas, analisou imagens do ocorrido para sustentar a denúncia.
Retratação e decisão judicial
A decisão de Toffoli foi fundamentada no Artigo 143 do Código Penal, que prevê isenção de pena para crimes de calúnia e difamação caso o autor se retrate antes da sentença.
Os denunciados confessaram a prática dos crimes e pediram desculpas formais a Moraes e sua família. Toffoli considerou a confissão e a retratação como suficientes para encerrar o caso:
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades.”
O arquivamento encerra um caso que destacou a polarização política no Brasil e trouxe à tona debates sobre respeito às autoridades e liberdade de expressão. A retratação foi considerada um desfecho pacífico para o incidente, evitando a continuidade de um processo judicial que poderia intensificar tensões.
